CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 11/10/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 138 /2023
Nº Processo: 780/2023
Data: 02/10/2023 14:14:30
Autor: José Carlos da Silva Alves
Ofício nº 60/2023 - Fórum Agenda 21 - Solicitação de Reunião com os Vereadores.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2023, encaminhado à Presidência para providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 139 /2023
Nº Processo: 791/2023
Data: 04/10/2023 09:30:54
Autor: Tribunal de Contas do ES
Acórdão 00408/2023-8, Processo TCEES 05048/2022-8 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Itapemirim - Exercício 2021, sob a responsabilidade de José de Oliveira Lima - Contas Regulares com ressalva.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2023, e disponibilização do Acórdão no portal da Transparência da CMI, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 140 /2023
Nº Processo: 792/2023
Data: 04/10/2023 09:32:33
Autor: Tribunal de Contas do ES
Acórdão 00767/2023-3, Processo TCEES 02764/2023-9 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Itapemirim - Exercício 2022, sob a responsabilidade de José de Oliveira Lima e Paulo Sérgio de Toledo Costa - Contas Regulares.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2023, e disponibilização do Acórdão no portal da Transparência da CMI, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 143 /2023
Nº Processo: 797/2023
Data: 04/10/2023 16:06:22
Autor: SINDSERV - Sindicato dos Servidores Municipais de Itapemirim
OFÍCIO/SINDSERV Nº 113/2023 - Assunto: supressão do direito ao adicional de insalubridade de diversas categorias profissionais - servidores públicos de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 35ª Sessão ordinária de 11 de outubro de 2023, encaminhado à Presidência para análise e deliberação junto aos Edis da CMI.
Observação:
Ordem: 5  Ofício Externo N° 144 /2023
Nº Processo: 798/2023
Data: 04/10/2023 18:02:45
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Denúncia do cidadão Paulo de Oliveira Cruz Neto - assunto: falta de Transporte Escolar em Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 35ª Sessão ordinária de 11 de outubro de 2023, encaminhado à CESAS para análise.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 123 /2023
Nº Processo: 805/2023
Data: 09/10/2023 10:54:23
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica extensão da rede de energia elétrica, na localidade de Joacima até a localidade do Gomes, no município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 124 /2023
Nº Processo: 806/2023
Data: 09/10/2023 13:06:13
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica realização de pintura de faixa de pedestres e lombadas (quebra-molas), bem como sinalização vertical, na ES-060 Avenida Itapemirim, próximo a clínica de fisioterapia da doutora Patrícia Azzi, no distrito de Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: