CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 05/09/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 122 /2023
Nº Processo: 697/2023
Data: 01/09/2023 14:05:14
Autor: Hiago Raposo Viana - Presidente do CMDCA
OFÍCIO Nº 011/2023/CMDCAI - ASSUNTO: Eleições do Conselho Tutelar de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2023, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 110 /2023
Nº Processo: 691/2023
Data: 30/08/2023 17:44:10
Autor: José de Oliveira Lima
Indica construção de Creche municipal na comunidade de Santo Amaro.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2023
Nº Processo: 689/2023
Data: 29/08/2023 14:48:06
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
DISPÕE SOBRE AUTONOMIA A GESTANTE AO DIREITO DE OPTAR POR MODALIDADE DE PARTO CESARIANA A PARTIR DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO EM SITUAÇÃO ELETIVAS, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: