CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 23/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 113 /2023
Nº Processo: 648/2023
Data: 16/08/2023 17:20:20
Autor: Associação Pestalozzi de Itapemirim
Associação Pestalozzi de Itapemirim - Apresentação da Prestação de Contas.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 114 /2023
Nº Processo: 651/2023
Data: 17/08/2023 14:55:35
Autor: IPREVITA
OF.CE.IPREVITA - nº 016/2023 - Eleições do IPREVITA em 2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Presidência para deliberação.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 115 /2023
Nº Processo: 652/2023
Data: 17/08/2023 19:08:11
Autor: Tribunal de Contas do ES
Ofício 03714/2023-7 TCEES - Assunto: Nota Recomendatória Atricon-IRB-Abracom-CNPTC-FPPI-UVB n° 01/2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Presidência para deliberação.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 116 /2023
Nº Processo: 667/2023
Data: 21/08/2023 13:19:58
Autor: Erasto da Costa Rocha
Ofício Encaminhado ao Executivo Municipal - Protocolo PMI nº 15083/2023, sobre o retorno da Feira da Agricultura familiar.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Ofício - Secretaria Municipal N° 26 /2023
Nº Processo: 664/2023
Data: 18/08/2023 15:50:44
Autor: Secretaria Municipal de Defesa Social
Ofício SEMDESO nº 118/2023 - solicita prévia análise do Legislativo quanto ao convênio da SEMDESO com a ACADEPOL.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Presidência para deliberação.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 107 /2023
Nº Processo: 661/2023
Data: 18/08/2023 15:40:10
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica ao Prefeito Municipal de Itapemirim, envie a Câmara Municipal de Itapemirim, Projeto de Lei que regulamente a concessão de Vale Transportes aos servidores municipais nos termos da Lei Federal nº. 7.418, de 16 de dezembro de 1985.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 108 /2023
Nº Processo: 665/2023
Data: 18/08/2023 16:53:45
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica construção de duas Rotatórias (trevos) de acesso à localidade do Gomes, na Rodovia do Contorno, no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 15/08/2023 17:47:36
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
CONCEDE HOMENAGEM DE "HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO" AO SR. ESTEVÃO SILVA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2023
Nº Processo: 670/2023
Data: 21/08/2023 18:11:55
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio , Júlio César Ferreira de Magalhães
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, com a urgência simples da matéria aprovada pela maioria dos parlamentares, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação: