CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 12/04/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 44 /2023
Nº Processo: 249/2023
Data: 10/04/2023 10:58:03
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica instalação de meio-fio no asfalto construído entre a Igreja Católica a Escola Municipal na localidade de Portal de Paineiras (COHAB), neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 12 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 45 /2023
Nº Processo: 252/2023
Data: 10/04/2023 16:02:24
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica a reintegração no cargo de agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemias (ACE), neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 12 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 3 /2023
Nº Processo: 254/2023
Data: 10/04/2023 18:59:34
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Moção de Aplausos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Itapemirim-ES (IPREVITA), pela aprovação no exame de certificação profissional de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelos notórios serviços prestados ao município de Itapemirim-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Aguardando Publicidade no Plenário
Complemento: A pedido do autor da matéria, adiada a publicidade da presente matéria para a próxima Sessão Ordinária de 19 de abril de 2023, a fim de homenagem ao IPREVITA.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2023
Nº Processo: 248/2023
Data: 10/04/2023 10:56:23
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 11ª Sessão Ordinária de 12 de abril de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: