CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 03/10/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2017
Nº Processo: 1115/2017
Data: 25/09/2017 11:49:12
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 2.309/2009.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2017, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2017
Nº Processo: 1097/2017
Data: 20/09/2017 17:16:58
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MÚSICO E COMPOSITOR DE ITAPEMIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2017, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2017
Nº Processo: 1118/2017
Data: 25/09/2017 13:21:34
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 117 DA LEI 1079/90 QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após solicitação de retirada do projeto pelo nobre Edil autor da matéria na 33ª Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2017, a proposição segue para arquivamento.
Observação: