| Recebimento: 19/02/2021 18:04:57 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2021 22:30:06 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
| Envio: 19/02/2021 17:58:01 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Após notificação da Presidência (Ofício GP nº 005/2021) ao Executivo Municipal em 12/02, e republicação da Lei nº 3.224/2021, arquivo de forma definitiva tal processo legislativo, após o encerramento em sua totalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/01/2021 12:03:41 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 10/02/2021 22:27:04 |
Ação: Norma Sancionada
|
Tempo gasto: 13 dias, 10 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.224/2021 sancionada pelo Executivo Municipal em 10 de fevereiro de 2021 e publicada no Diário Oficial nº 3059 de 10 de fevereiro de 2021. (anexo)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/01/2021 10:23:30 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 28/01/2021 12:01:33 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
|
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado, assinado pela Presidência, e encaminhado através do Ofício GP nº 001/2021 ao Executivo Municipal em 27 de janeiro de 2021, sob o nºs de protocolos 2791 e 2793/2021. (em anexo)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2021 17:35:42 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/01/2021 18:40:01 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 01ª Sessão Ordinária de 26 de janeiro de 2021, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de O. Lima (Presidente)
*****
Júlio César Carneiro
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa
SIM
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente não vota neste tipo de Projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2021 17:33:23 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/01/2021 17:33:54 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única, na sessão ordinária de 26 de janeiro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2021 17:25:28 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 26/01/2021 17:26:19 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2021 17:20:09 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 26/01/2021 17:21:50 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo, com Emenda modificativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2021 16:59:07 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 26/01/2021 17:03:15 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico favorável em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2021 17:52:07 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/01/2021 16:55:24 |
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 26 de janeiro de 2021, e aprovada a urgência especial por unanimidade dos vereadores presentes, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2021 17:42:37 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 22/01/2021 17:48:51 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 dias, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 36/2021, realizado por José de Oliveira Lima - Presidência, em 22/01/2021 17:47:57
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2021 17:46:39 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/01/2021 17:42:37 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 272/2020, realizado por José de Oliveira Lima - Gabinete da Presidência, em 15/01/2021 18:05:24
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Juntada por Apensação 3/2021 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2020 09:49:23 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 18/08/2020 10:15:11 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2020 09:19:24 |
Fase: Distribuir Ofício |
Setor:Direção Geral |
| Envio: 12/08/2020 09:23:36 |
Ação: Ofício Distribuído
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2020 15:17:22 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/08/2020 15:17:22 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|