| Recebimento: 13/01/2021 15:44:37 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/02/2020 13:10:42 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 07/02/2020 13:36:58 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Processo finalizado, segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 68/2020 - LEI MUNICIPAL
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| Recebimento: 13/12/2019 17:44:30 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2019 11:45:38 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Após publicidade foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência simples em seguida o projeto foi aprovado a unanimidade na 8 ª Sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2019, assim encaminhado para emissão de Autógrafo de lei e Redação final
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2019 17:19:31 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/12/2019 17:35:15 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação:
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2019 09:37:41 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 14/11/2019 09:43:01 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: No que tange a matéria, o presente projeto de lei Institui o “EXPO - ITAPEMIRIM DE CARROS ANTIGOS, no Município de Itapemirim.
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Cumprindo os trâmites legais e o disposto no artigo 80 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, o refe-rido projeto veio à comissão para emissão de parecer.
Eis o breve relatório.
Cabe à Comissão de Finanças, opinar sobre a compatibilidade ou adequação de quaisquer proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou despesa pública.
A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário.
VOTO DA COMISSÃO
Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processa-mento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 183/2019 - projeto de lei 68-2019 - INSTITUI O “EXPO - ITAPEMIRIM DE CARROS ANTIGOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
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| Recebimento: 13/11/2019 16:39:35 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 13/11/2019 18:05:19 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: parecer da COLEJUR referente ao PL 068/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 479/2019 - parecer ao PL 068/2019
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| Recebimento: 01/11/2019 13:58:51 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2019 18:50:23 |
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade do projeto foi acatado o pedido de Urgência Simples na 39ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2019 13:41:37 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/10/2019 13:42:31 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2019 17:25:21 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 30/10/2019 17:25:53 |
Ação: Proposição Verificada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2019 15:16:20 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/10/2019 15:16:20 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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