| Recebimento: 13/01/2021 16:46:52 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2019 16:57:33 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2019 17:02:24 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 30ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, encaminhado à Coordenação de arquivo geral para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2019 16:52:24 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/09/2019 16:53:11 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2019 22:43:30 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 23/08/2019 13:19:32 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
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Tempo gasto: 14 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Projeto Decreto Legislativo N°005/2019
Com base no que o artigo 79 e seus parágrafos, do regimento interno desta Câmara Municipal, sobre a competência desta comissão, procedemos com a elaboração deste relatório.
Trata-se do caderno processual N° 005/2019, que concede título de cidadão Itapemirinense e dá outras providências.
Considerando o disposto no parecer jurídico desta Casa de Leis, após análises, concluímos pela inexistência de impedimento de natureza legal.
Verificamos a constitucionalidade, conveniência, oportunidade e utilidade na proposição, pelo que não há óbice ao seu regular prosseguimento.
Itapemirim - ES, 23 de Agosto de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2019 16:28:26 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2019 13:17:13 |
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 27 ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2019 16:24:36 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/08/2019 16:26:36 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2019 15:55:48 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 09/08/2019 16:00:35 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2019 14:58:28 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/08/2019 14:58:28 |
Ação: Proposta Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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