| Recebimento: 13/01/2021 16:46:39 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2019 16:54:33 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 22/10/2019 16:54:59 |
Ação: Norma Sancionada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2019 16:54:04 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 22/10/2019 16:54:20 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2019 17:38:32 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2019 16:53:49 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 52 dias, 23 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 30ª Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2019, encaminhado à Coordenação de processos Administrativos para elaboração do Autógrafo de Lei. destacando Abstenção dos vereadores: Leonardo Fraga Arantes, Waldemir Pereira Gama, Paulo Sergio Toledo Costa e Vagner dos Santos Negrine.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2019 16:04:13 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/08/2019 17:22:03 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2019 16:42:43 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 27/08/2019 16:43:13 |
Ação: Parecer não Emitido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2019 14:35:17 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 27/08/2019 14:57:29 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei foi encaminhado para COFINOR, tendo em vista tratar-se de matéria que não impacta no orçamento do Município, essa comissão entende em acompanhar o parecer da comissão de Le-gislação , justiça e redação final.
Nestes termos, verificada a legalidade e a ausência de prejuizos economicos e financeiros, impõe-se a conclusão pela viabilidade, pois merece o parecer favorável desta Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 151/2019 - INSTITUI A“FESTA DO JESUS CRISTO REI DOS REIS” NO DISTRITO DE ITAIPAVA,NESTE MUNICÍPIO.
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| Recebimento: 15/07/2019 17:07:16 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/08/2019 16:31:11 |
Ação: Aberto Vista
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Tempo gasto: 38 dias, 23 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a COFINOR para elaboração de parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2019 15:03:30 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 15/07/2019 15:04:33 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Nada obsta o prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2019 11:40:15 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 15/07/2019 14:24:06 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 2 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: parecer referente PL031/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 432/2019 - parecer PL031/2019
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| Recebimento: 05/07/2019 16:44:16 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/07/2019 19:32:57 |
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 09 de Julho de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2019 15:44:39 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/07/2019 15:57:49 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2019 14:59:09 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 05/07/2019 15:01:48 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2019 13:56:47 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/07/2019 13:56:48 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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