PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 21/2019

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Data de apresentação 30/05/2019 14:40:59

N° Processo 455/2019

N° Protocolo 474/2019

ID 7261

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPEMRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoria

EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3148/2019

Histórico da Tramitação _{594 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 13/01/2021 16:46:41	Fase: Arquivado	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2019 15:43:35	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/10/2019 15:45:47	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 21/2019 - autografo de lei nº 3148 Lei Ordinária Municipal 21/2019 - lei nº 3148

Recebimento: 05/06/2019 11:04:54	Fase: Para Opinamento	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/10/2019 15:43:26	Ação: Opinamento Emitido
Tempo gasto: 139 dias, 4 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2019 10:51:11	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/06/2019 11:04:43	Ação: Parecer pela Aprovação com Observação
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2019 21:07:54	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 04/06/2019 21:10:51	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para parecer do juridico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 134/2019 - Parecer COFINOR ref PL21

Recebimento: 04/06/2019 20:48:29	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 04/06/2019 20:56:38	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 425/2019 - parecer colejur referente pl 21

Recebimento: 30/05/2019 17:53:36	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2019 20:48:29	Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade da proposição na 18ª Sessão Ordinária de 04 de junho de 2019. encaminho a comissão para elaboração de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2019 16:18:47	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 30/05/2019 17:25:32	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na 18º sessão ordinária de 04 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2019 15:54:36	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 30/05/2019 15:55:22	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2019 14:41:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/05/2019 14:41:00	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{594 Dia(s), 2 horas, 5 minuto(s).}

13/01

Arquivado Coordenação de Arquivo Geral

jan

2021

22/10

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 22/10/2019 Autógrafo Lei Ordinária Municipal

out

05/06

Para Opinamento Procuradoria Geral 139 dias, 4 horas, 38 minutos Opinamento Emitido Despacho Eletrônico - 22/10/2019

05/06

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 13 horas, 53 minutos Parecer pela Aprovação com Observação Despacho Eletrônico - 05/06/2019

04/06

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 14 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/06/2019 Parecer da COFINOR

04/06

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 8 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 04/06/2019 Parecer da COLEJUR

jun

30/05

Dar Publicidade no Plenário Plenário 5 dias, 3 horas, 22 minutos Dado Publicidade - Urgência Especial Despacho Eletrônico - 04/06/2019

30/05

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 30 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 30/05/2019

30/05

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 hora, 14 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 30/05/2019

30/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 18 de 04/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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