PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 93/2018

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Data de apresentação 11/12/2018 17:14:25

N° Processo 1493/2018

N° Protocolo 1515/2018

ID 6693

Ementa

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{763 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 13/01/2021 16:46:46	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2019 15:20:45	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 21/10/2019 12:51:50	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 251 dias, 21 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos de Projeto de Lei 22/2019 - lei 3141

Recebimento: 05/02/2019 18:04:09	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/02/2019 14:48:25	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2019 12:12:46	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Presidência
Envio: 04/02/2019 13:02:52	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 50 minutos
Complemento da Ação: Favor Dar publicidade na sessão ordinária de 05/02/219.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/12/2018 16:19:26	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/01/2019 15:56:30	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 29 dias, 23 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/12/2018 11:50:24	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 31/12/2018 11:56:13	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 08ª Sessão Extraordinária de 31 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/12/2018 11:42:09	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 31/12/2018 11:43:31	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão extraordinária de 31 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/12/2018 11:39:57	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social	Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Envio: 31/12/2018 11:40:44	Ação: Parecer pela Aprovação

Complemento da Ação: Em anexo o parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da CESAS 7/2018 - Parecer CESAS - PL 093/2018

Recebimento: 31/12/2018 11:35:42	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 31/12/2018 11:39:57	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Em anexo o parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 123/2018 - Parecer COFINOR - PL 093/2018

Recebimento: 31/12/2018 11:34:15	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 31/12/2018 11:35:42	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Em anexo o parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 411/2018 - Parecer COLEJUR - PL 093/2018

Recebimento: 31/12/2018 11:06:03	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 31/12/2018 11:07:09	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido pelo Procurador Efetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 645/2018 - Parecer jurídico - PL 093/2018

Recebimento: 31/12/2018 11:05:19	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 31/12/2018 11:06:03	Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial

Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Extraordinária de 31 de dezembro de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018 19:41:57	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 28/12/2018 19:43:04	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão extraordinária de 31 de dezzembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018 17:19:40	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 11/12/2018 17:20:30	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018 17:14:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/12/2018 17:14:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{763 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).}

13/01

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

jan

2021

11/02

Anexar Ata Procuradoria Geral 251 dias, 22 horas, 3 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Anexos de Projeto de Lei

05/02

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 7 dias, 1 hora, 45 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 11/02/2019

04/02

Aguardar Posicionamento do Executivo Presidência 4 dias, 21 horas, 6 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 04/02/2019

fev

2019

31/12

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 30 dias, 4 horas Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 30/01/2019

31/12

Discussão e Votação Única Plenário 12 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/12/2018

31/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 31/12/2018

31/12

Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS) Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/12/2018 Parecer da CESAS

31/12

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 4 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/12/2018 Parecer da COFINOR

31/12

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 28 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 31/12/2018 Parecer da COLEJUR

31/12

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/12/2018 Parecer Jurídico

31/12

Dar Publicidade no Plenário Plenário 2 dias, 15 horas, 22 minutos Dado Publicidade - Urgência Especial Despacho Eletrônico - 31/12/2018

28/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 17 dias, 2 horas, 22 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 28/12/2018

11/12

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 6 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 11/12/2018

11/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 8 de 31/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 93/2018

Histórico da Tramitação 763 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 763 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{763 Dia(s), 23 horas, 32 minuto(s).}

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