| Recebimento: 27/12/2018 16:25:54 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2018 22:23:54 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/12/2018 17:03:23 |
Ação: Norma Sancionada
|
Tempo gasto: 15 dias, 18 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.120/2018 sancionada e publicada em 14 de novembro de 2018 no Diário Oficial do Município (publicação em anexo). Aguardando normativa impressa por parte do Executivo Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 407/2018 - Publicação_Diário Oficial do Município
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2018 18:30:19 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2018 20:12:11 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2018 14:59:19 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/11/2018 14:12:22 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 06 de novembro de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2018 18:37:46 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2018 19:48:25 |
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
|
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 79ª Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2018 17:08:26 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/10/2018 17:11:23 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 30 de outubro de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2018 14:25:46 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 26/10/2018 14:46:21 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 384/2018 - Parecer COLEJUR - PL 064/2018
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2018 13:56:56 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 26/10/2018 13:58:26 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 602/2018 - parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2018 13:50:27 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 26/10/2018 13:56:56 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2018 15:41:02 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2018 19:12:48 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 3 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2018 17:22:25 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/10/2018 17:26:11 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 23 de outubro de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2018 17:17:48 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/10/2018 17:17:48 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|