PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 64/2018

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Data de apresentação 19/10/2018 17:17:48

N° Processo 1236/2018

N° Protocolo 1256/2018

ID 6421

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CUSTÓDIO FERREIRA DE OLIVEIRA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Fábio dos Santos Pereira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3120/2018

Documentos do processo

comprovante de residência_autorizante

Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 23 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 27/12/2018 16:25:54	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2018 14:40:33	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 27/12/2018 14:51:49	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Ata da 80ª sessão ordinária de 30/10/2018 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 80/2018 - Ata da 80ª Sessão ordinária Autógrafo 3120/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.120/2018 Lei Ordinária Municipal 3120/2018 - Lei Municipal nº 3.120/2018

Recebimento: 19/11/2018 22:23:54	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/12/2018 17:03:23	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 15 dias, 18 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.120/2018 sancionada e publicada em 14 de novembro de 2018 no Diário Oficial do Município (publicação em anexo). Aguardando normativa impressa por parte do Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 407/2018 - Publicação_Diário Oficial do Município

Recebimento: 19/11/2018 22:15:01	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/11/2018 22:23:54	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP nº 222/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo em 12 de novembro de 2018 (protocolo 28625).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 222/2018 - Ofício GP nº 222/2018 - encaminhamento de autógrafo de Lei

Recebimento: 06/11/2018 18:30:19	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2018 20:12:11	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2018 14:59:19	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 05/11/2018 14:12:22	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 06 de novembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018 18:37:46	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2018 19:48:25	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 79ª Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2018 17:08:26	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 26/10/2018 17:11:23	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 30 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2018 14:25:46	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 26/10/2018 14:46:21	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 384/2018 - Parecer COLEJUR - PL 064/2018

Recebimento: 26/10/2018 13:56:56	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 26/10/2018 13:58:26	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 602/2018 - parecer jurídico

Recebimento: 26/10/2018 13:50:27	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 26/10/2018 13:56:56	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018 15:41:02	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2018 19:12:48	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 3 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na na 78ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2018 17:22:25	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 19/10/2018 17:26:11	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 23 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2018 17:17:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 19/10/2018 17:17:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 23 horas, 8 minuto(s).}

27/12

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

27/12

Anexar Ata Procuradoria Geral 21 dias, 21 horas, 48 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 27/12/2018 Ata Autógrafo Lei Ordinária Municipal

dez

19/11

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 15 dias, 18 horas, 39 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 05/12/2018 Publicação no Diário Oficial

19/11

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 13 dias, 2 horas, 11 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 19/11/2018 Ofício ao Executivo Municipal

06/11

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 5 horas, 59 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 06/11/2018

01/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 18 horas, 23 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/11/2018

nov

30/10

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 2 horas, 37 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 30/10/2018

26/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 horas, 25 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/10/2018

26/10

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 47 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 26/10/2018 Parecer da COLEJUR

26/10

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 26/10/2018 Parecer Jurídico

26/10

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 dias, 18 horas, 44 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/10/2018

23/10

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 1 hora, 46 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 23/10/2018

19/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 8 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 19/10/2018

19/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/10/2018

out

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 78 de 23/10/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 79 de 30/10/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 80 de 06/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

comprovante de residência_autorizante

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 64/2018

Histórico da Tramitação 68 Dia(s), 23 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 68 Dia(s), 23 horas, 8 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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