PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 21/2018

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Data de apresentação 17/08/2018 15:11:51

N° Processo 977/2018

N° Protocolo 997/2018

ID 6135

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. PENHA NÉLI MARVILA DA SILVA PADELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUIÇÃO PARA ILMA. SRA. PATRÍCIA LOURENÇO ROCHA).

Autoria

Paulo Sérgio de Toledo Costa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 530/2018

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 21 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 30/08/2018 13:10:12	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2018 12:59:38	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/08/2018 13:02:03	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ata da 69ª sessão ordinária anexada. Encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 69/2018 - Ata da 69ª Sessão ordinária

Recebimento: 23/08/2018 17:56:02	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 29/08/2018 17:24:55	Ação: Promulgado(a)
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 530/2018 e publicado no Diário Oficial do Legislativo em 23 de agosto de 2018. À Procuradoria para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 530/2018 - Decreto Legislativo nº 530/2018 Publicação no Diário Oficial 386/2018 - Publicação Diário Oficial do Legislativo_Decreto Legislativo

Recebimento: 23/08/2018 16:08:08	Fase: Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/08/2018 16:34:26	Ação: Decreto Legislativo Elaborado
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 21/2018 - Projeto de Decreto Legislativo_Patrícia Lourenço Rocha

Recebimento: 21/08/2018 19:26:43	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2018 20:38:58	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
Complemento da Ação: Após constatado pelo Jurídico sobre a homenageada não preencher o requisito de naturalidade, houve a substituição do nome para a Sra. PATRÍCIA LOURENÇO ROCHA. Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 69ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Decreto Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2018 19:17:58	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 21/08/2018 19:18:54	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão ordinária de 21 de agosto de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2018 18:43:02	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 21/08/2018 19:14:55	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 362/2018 - PDL 021/2018

Recebimento: 21/08/2018 14:18:16	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2018 18:43:02	Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Tempo gasto: 4 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 69ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2018 16:47:47	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 17/08/2018 16:50:57	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 21 de agosto de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2018 15:58:03	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 17/08/2018 16:04:57	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2018 15:11:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 17/08/2018 15:11:52	Ação: Proposta Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 21 horas, 58 minuto(s).}

30/08

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

30/08

Anexar Ata Procuradoria Geral 19 horas, 37 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 30/08/2018 Ata

23/08

Promulgar pela Presidência Presidência 6 dias, 50 minutos Promulgado(a) Despacho Eletrônico - 29/08/2018 Publicação no Diário Oficial Promulgação

23/08

Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo Procuradoria Geral 1 dia, 19 horas, 55 minutos Decreto Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 23/08/2018 Anexos

21/08

Discussão e Votação Única Plenário 1 hora, 20 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 21/08/2018

21/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 3 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/08/2018

21/08

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 31 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 21/08/2018 Parecer da COLEJUR

21/08

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 1 hora, 52 minutos Dado Publicidade - Urgência Especial Despacho Eletrônico - 21/08/2018

17/08

Incluir Proposição no Expediente Presidência 46 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 17/08/2018

17/08

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 53 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 17/08/2018

17/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposta Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/08/2018

ago

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 69 de 21/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 21/2018

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