PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 28/2018

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Data de apresentação 07/05/2018 16:02:51

N° Processo 551/2018

N° Protocolo 565/2018

ID 5707

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ORLINDO LINO DORNELAS”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Fábio dos Santos Pereira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3085/2018

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 5 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 16/07/2018 21:37:55	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2018 16:26:08	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/07/2018 16:27:32	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ata da 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2018 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 58/2018 - Ata da 58ª sessão ordinária Publicação no Diário Oficial 370/2018 - Publicação Diário Oficial

Recebimento: 18/05/2018 12:19:48	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/07/2018 16:26:08	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 59 dias, 4 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.085/2018 sancionada pelo Executivo em 30 de maio de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3085/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.085/2018 Lei Ordinária Municipal 3085/2018 - Lei Municipal nº 3.085/2018

Recebimento: 17/05/2018 14:09:14	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/05/2018 12:19:48	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP 092/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 17 de maio de 2018 (protocolo 12365) em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 92/2018 - Ofício GP 092/2018 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei

Recebimento: 15/05/2018 19:41:15	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2018 19:41:47	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2018 19:22:20	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2018 19:41:15	Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 58ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2018 13:17:16	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 11/05/2018 13:19:47	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 15 de maio de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2018 12:17:22	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 11/05/2018 12:48:27	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 316/2018 - Parecer COLEJUR - PL 028/2018

Recebimento: 11/05/2018 11:38:30	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/05/2018 11:41:36	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 538/2018 - parecer jurídico

Recebimento: 11/05/2018 11:21:49	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/05/2018 11:38:30	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2018 17:59:58	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2018 18:33:11	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 57ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2018 16:10:17	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 07/05/2018 16:10:39	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 08 de maio de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2018 16:08:53	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 07/05/2018 16:09:11	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2018 16:02:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 07/05/2018 16:02:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 5 horas, 35 minuto(s).}

16/07

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

16/07

Anexar Ata Procuradoria Geral 1 minuto Ata Anexada Despacho Eletrônico - 16/07/2018 Ata Publicação no Diário Oficial

jul

18/05

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 59 dias, 4 horas, 6 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 16/07/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

17/05

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 2 dias, 16 horas, 38 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 18/05/2018 Ofício ao Executivo Municipal

15/05

Discussão e Votação Única Plenário Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 15/05/2018

15/05

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 6 horas, 21 minutos Aprovado o Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 15/05/2018

11/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 31 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/05/2018

11/05

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 hora, 6 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 11/05/2018 Parecer da COLEJUR

11/05

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 3 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 11/05/2018 Parecer Jurídico

11/05

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 dias, 17 horas, 5 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/05/2018

08/05

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 2 horas, 22 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 08/05/2018

07/05

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 minuto Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 07/05/2018

07/05

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 6 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 07/05/2018

07/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/05/2018

mai

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 57 de 08/05/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 58 de 15/05/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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