PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 11/2018

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Data de apresentação 23/02/2018 13:42:41

N° Processo 184/2018

N° Protocolo 192/2018

ID 5326

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, TERMINAL PESQUEIRO “MANOEL DE SOUZA VIANA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Vanderlei Louzada Bianchi;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3073/2018

Documentos do processo

Certidão de Óbito_Autorização da Família

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 17/04/2018 13:46:44	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2018 17:56:06	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/04/2018 16:39:35	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 25 dias, 22 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Ata da 49ª sessão ordinária de 13/03/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 19/03/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 49/2018 - Ata da 49ª sessão ordinária Publicação no Diário Oficial 340/2018 - Publicação no Diário Oficial do Município_Lei 3.073/2018

Recebimento: 21/03/2018 17:54:25	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 21/03/2018 17:56:06	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.073/2018 sancionada pelo Executivo em 16 de março de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3073/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.073/2018 Lei Ordinária Municipal 3073/2018 - Lei Municipal nº 3.073/2018

Recebimento: 16/03/2018 17:28:42	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/03/2018 17:29:14	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado

Complemento da Ação: Ofício GP 035/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 15/03/2018 (protocolo 6423).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 35/2018 - Ofício GP 035-2018_encaminhamento de Autógrafos de Lei.

Recebimento: 13/03/2018 18:19:10	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2018 20:53:49	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2018 17:41:53	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 09/03/2018 17:48:54	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 13 de março de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018 18:24:04	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2018 20:43:25	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 2 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2018 15:32:43	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 02/03/2018 15:33:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 06 de março de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2018 15:29:40	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 02/03/2018 15:30:29	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 291/2018 - Parecer - PL 011/2018

Recebimento: 02/03/2018 14:24:13	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/03/2018 14:25:44	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico pela aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 477/2018 - Parecer jurídico favorável.

Recebimento: 28/02/2018 00:30:02	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/03/2018 14:24:13	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 dias, 13 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2018 17:54:30	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2018 00:30:02	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 6 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2018 15:58:46	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 23/02/2018 15:59:50	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2018 14:19:32	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 23/02/2018 14:20:17	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2018 13:42:42	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/02/2018 13:42:42	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).}

17/04

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

abr

21/03

Anexar Ata Procuradoria Geral 25 dias, 22 horas, 43 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 16/04/2018 Ata Publicação no Diário Oficial

21/03

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 5 dias, 26 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 21/03/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

16/03

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 2 dias, 20 horas, 35 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 16/03/2018 Ofício ao Executivo Municipal

13/03

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 4 dias, 3 horas, 4 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 13/03/2018

09/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 21 horas, 5 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/03/2018

06/03

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 5 horas, 9 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 06/03/2018

02/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/03/2018

02/03

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 hora, 4 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 02/03/2018 Parecer da COLEJUR

02/03

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 02/03/2018 Parecer Jurídico

mar

28/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 dias, 13 horas, 54 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/03/2018

27/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 8 horas, 30 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 28/02/2018

23/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 39 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 23/02/2018

23/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 37 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 23/02/2018

23/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2018

fev

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 47 de 27/02/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 48 de 06/03/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 49 de 13/03/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito_Autorização da Família

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 11/2018

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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