PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 9/2018

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Data de apresentação 22/02/2018 14:51:06

N° Processo 180/2018

N° Protocolo 188/2018

ID 5322

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3.068, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3069/2018

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 12/04/2018 12:22:52	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2018 17:12:33	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 09/04/2018 16:05:13	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 27 dias, 22 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Ata da 47ª sessão ordinária de 27/02/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 28/02/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 47/2018 - Ata da 47ª sessão ordinária Publicação no Diário Oficial 335/2018 - Publicação no Diário Oficial do Município

Recebimento: 05/03/2018 16:54:26	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/03/2018 17:12:33	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 18 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.069/2018 sancionada pelo Executivo em 28 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3069/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.069/2018 Lei Ordinária Municipal 3069/2018 - Lei Municipal nº 3.069/2018

Recebimento: 01/03/2018 16:40:13	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 01/03/2018 16:46:07	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP 021/2018 encaminhando autógrafo de Lei junto ao Executivo em 01/03/2018 (protocolo 4889). Em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 21/2018 - Ofício GP 021/2018_encaminhamento de autógrafo de Lei

Recebimento: 28/02/2018 16:43:19	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2018 16:50:13	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido ao sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária. Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 47ª sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2018 16:38:04	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 28/02/2018 16:39:52	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido ao sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária. Incluído para discussão e votação única após aprovação em Plenário da urgência especial do Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2018 16:31:03	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 28/02/2018 16:33:07	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido ao sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária. Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 289/2018 - Parecer Colejur - PL 009/2018

Recebimento: 28/02/2018 16:22:45	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 28/02/2018 16:30:16	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido a sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária (segue parecer anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 475/2018 - parecer jurídico.

Recebimento: 27/02/2018 19:47:25	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 27/02/2018 19:47:45	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2018 17:54:30	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2018 19:47:25	Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2018 15:58:46	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 23/02/2018 15:59:49	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2018 15:41:28	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 22/02/2018 15:43:21	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2018 14:51:06	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 22/02/2018 14:51:06	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

12/04

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

abr

12/03

Anexar Ata Procuradoria Geral 27 dias, 22 horas, 52 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 09/04/2018 Ata Publicação no Diário Oficial

05/03

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 11 dias, 26 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 12/03/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

01/03

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 23 horas, 55 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 01/03/2018 Ofício ao Executivo Municipal

mar

28/02

Discussão e Votação Única Plenário 10 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 28/02/2018

28/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 6 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/02/2018

28/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 2 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 28/02/2018 Parecer da COLEJUR

28/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 20 horas, 42 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 28/02/2018 Parecer Jurídico

27/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/02/2018

27/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 3 horas, 47 minutos Dado Publicidade - Urgência Especial Despacho Eletrônico - 27/02/2018

23/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 dia, 16 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 23/02/2018

22/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 52 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 22/02/2018

22/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/02/2018

fev

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 47 de 27/02/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 9/2018

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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