PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Complementar 7/2018

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Data de apresentação 08/02/2018 13:36:04

N° Processo 126/2018

N° Protocolo 133/2018

ID 5265

Ementa

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 25, 26 E 27 DA LEI COMPLEMENTAR 209, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 09/03/2018 15:59:28	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2018 15:35:23	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 09/03/2018 14:51:03	Ação: Retirado de Pauta
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Atendendo a solicitação de retirada do referido projeto, através do Ofício GAP nº 078/2018 (em anexo), encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo Municipal 78/2018 - Ofício GAP nº 078/2018_solicitação de retirada do projeto

Recebimento: 27/02/2018 17:54:31	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2018 00:39:25	Ação: Adiada a Votação
Tempo gasto: 6 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Pedido de vista concedido ao vereador Vanderlei Louzada na 47ª sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2018 16:37:20	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/02/2018 16:40:23	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2018 16:34:31	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/02/2018 16:35:32	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Jurídico e da Colejur emitidos. À Presidência para inclusão da proposição na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2018 15:11:30	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 23/02/2018 16:34:31	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 12/2018 - Parecer - PLC 007/2018

Recebimento: 23/02/2018 14:49:01	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/02/2018 14:50:26	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue PLC com parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 469/2018 - Parecer jurídico favorável.

Recebimento: 23/02/2018 14:38:16	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/02/2018 14:49:01	Ação: Distribuir para Parecer
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2018 11:58:02	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2018 12:05:53	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2018 15:45:01	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 09/02/2018 15:45:35	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2018 13:42:20	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 08/02/2018 13:42:51	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2018 13:36:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/02/2018 13:36:05	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}

09/03

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

02/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 9 dias, 14 horas, 11 minutos Retirado de Pauta Despacho Eletrônico - 09/03/2018 Ofício do Executivo Municipal

mar

27/02

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 7 horas, 59 minutos Adiada a Votação Despacho Eletrônico - 28/02/2018

23/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 4 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/02/2018

23/02

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 1 minuto Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 23/02/2018

23/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 hora, 44 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 23/02/2018 Parecer da COLEJUR

23/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 23/02/2018 Parecer Jurídico

23/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 8 dias, 2 horas, 43 minutos Distribuir para Parecer Despacho Eletrônico - 23/02/2018

15/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 5 dias, 20 horas, 20 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 15/02/2018

09/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 dia, 2 horas, 2 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 09/02/2018

08/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 6 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 08/02/2018

08/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/02/2018

fev

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 45 de 15/02/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 47 de 27/02/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 7/2018

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).

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