PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 4/2018

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Data de apresentação 02/02/2018 17:15:46

N° Processo 104/2018

N° Protocolo 111/2018

ID 5243

Ementa

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3068/2018

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2018 09:04:04	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2018 17:15:03	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 27/03/2018 16:46:31	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Ata da 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município em 20 de fevereiro de 2018, anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 45/2018 - Ata da 45ª Sessão ordinária Publicação no Diário Oficial 331/2018 - Publicação da normativa_Diário Oficial do Município

Recebimento: 23/02/2018 15:48:33	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/03/2018 17:15:03	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.068/2018 sancionada pelo Executivo em 20 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 3068/2018 - Lei Municipal nº 3.068/2018 Autógrafo 3068/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.068/2018

Recebimento: 20/02/2018 19:28:35	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 20/02/2018 19:30:45	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP nº 010/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 16/02/2018, protocolo 3782 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 10/2018 - Ofício GP nº 010/2018 encaminhamento de autógrafo de Lei

Recebimento: 15/02/2018 12:07:48	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2018 12:08:44	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2018 11:58:02	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2018 12:07:48	Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na mesma sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2018 16:00:58	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 09/02/2018 16:01:58	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2018 15:52:57	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 09/02/2018 15:58:32	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 7/2018 - Parecer - PL 004/2018.

Recebimento: 09/02/2018 15:29:14	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 09/02/2018 15:52:57	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 7/2018 - Parecer - PL 004/2018

Recebimento: 09/02/2018 13:46:43	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 09/02/2018 13:48:04	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 465/2018 - Parecer jurídico pela aprovação.

Recebimento: 09/02/2018 13:40:36	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 09/02/2018 13:46:43	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2018 18:19:23	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2018 18:45:30	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 44ª Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2018 14:11:58	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 05/02/2018 14:15:18	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 06 de fevereiro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2018 17:39:44	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 02/02/2018 17:41:25	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2018 17:15:58	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 02/02/2018 17:15:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}

28/03

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

12/03

Anexar Ata Procuradoria Geral 14 dias, 23 horas, 31 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 27/03/2018 Ata Publicação no Diário Oficial

mar

23/02

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 19 dias, 21 horas, 44 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 12/03/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

20/02

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 5 dias, 7 horas, 22 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 20/02/2018 Ofício ao Executivo Municipal

15/02

Discussão e Votação Única Plenário Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 15/02/2018

15/02

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 5 dias, 20 horas, 5 minutos Aprovado o Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 15/02/2018

09/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 3 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/02/2018

09/02

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 5 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 09/02/2018 Parecer da COFINOR

09/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 2 horas, 4 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 09/02/2018 Parecer da COLEJUR

09/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 09/02/2018 Parecer Jurídico

09/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 dias, 19 horas, 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/02/2018

06/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 4 horas, 30 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 06/02/2018

05/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 dias, 20 horas, 33 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2018

02/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 25 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 02/02/2018

02/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/02/2018

fev

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 4/2018

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).

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