PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 104/2017

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Data de apresentação 11/12/2017 11:40:38

N° Processo 1464/2017

N° Protocolo 1483/2017

ID 5046

Ementa

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE ATLÉTICO DE ITAPEMIRIM - CAI, ENTIDADE ESPORTIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3059/2017

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 3 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 19/01/2018 15:22:18	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação: Lei Ordinária Municipal 3059/2017 - Lei Municipal nº 3.059/2017

Recebimento: 19/01/2018 15:04:55	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/01/2018 15:14:24	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Ata da 10ª Sessão extraordinária de 14 de dezembro de 2017 e publicação no Diário Oficial de 28/12/2017 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 10/2017 - Ata da 10ª Sessão extraordinária Publicação no Diário Oficial 296/2017 - Publicação no Diário Oficial do Município

Recebimento: 02/01/2018 15:58:37	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/01/2018 16:41:16	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 9 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.059/2017 sancionada pelo Executivo em 18 de dezembro de 2017. (publicação do Diário Oficial do Município em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 291/2017 - Publicação no Diário Oficial do Município_Lei nº 3.059/2017.

Recebimento: 15/12/2017 15:49:54	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 15/12/2017 17:04:03	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
Complemento da Ação: OFÍCIO GP nº 337/2017 - ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL (protocolo 36792/2017).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 337/2017 - OFÍCIO 337-2017

Recebimento: 14/12/2017 18:10:15	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2017 18:12:37	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 10ª Sessão Extraordinária de 14 de dezembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2017 15:42:37	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2017 18:10:15	Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2017 17:36:13	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 13/12/2017 17:38:39	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão extraordinária de 14 de dezembro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2017 17:33:08	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 13/12/2017 17:33:53	Ação: Parecer pela Aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 67/2017 - Parecer - PL 104/2017

Recebimento: 13/12/2017 17:31:39	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 13/12/2017 17:32:45	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 281/2017 - Parecer - PL 104/2017

Recebimento: 13/12/2017 15:58:03	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/12/2017 16:25:24	Ação: Pela Rejeição
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Segue PL com parecer contrário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 450/2017 - Parecer jurídico contrário.

Recebimento: 13/12/2017 15:55:32	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/12/2017 15:57:48	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2017 16:35:34	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2017 20:22:00	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2017 14:47:53	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 11/12/2017 14:52:47	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 12 de dezembro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2017 12:46:36	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 11/12/2017 12:47:37	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2017 11:40:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/12/2017 11:40:39	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 3 horas, 41 minuto(s).}

19/01

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

19/01

Anexar Ata Procuradoria Geral 7 dias, 22 horas, 33 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 19/01/2018 Publicação no Diário Oficial Ata

02/01

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 26 dias, 23 horas, 37 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 11/01/2018 Publicação no Diário Oficial

jan

2018

15/12

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 22 horas, 51 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 15/12/2017 Ofício ao Executivo Municipal

14/12

Discussão e Votação Única Plenário 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 14/12/2017

14/12

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 31 minutos Aprovado o Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 14/12/2017

13/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 4 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/12/2017

13/12

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 1 minuto Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 13/12/2017 Parecer da COFINOR

13/12

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 hora, 7 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 13/12/2017 Parecer da COLEJUR

13/12

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 27 minutos Pela Rejeição Despacho Eletrônico - 13/12/2017 Parecer Jurídico

13/12

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 19 horas, 35 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/12/2017

12/12

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 5 horas, 29 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 12/12/2017

11/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 horas, 5 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 11/12/2017

11/12

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 hora, 6 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 11/12/2017

11/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/12/2017

dez

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 43 de 12/12/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 10 de 14/12/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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