PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 26/2017

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Data de apresentação 19/04/2017 16:44:30

N° Processo 395/2017

N° Protocolo 404/2017

ID 3952

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS “MONTE DAS OLIVEIRAS”, “MONTE SINAI”, “MONTE SIÃO” E “MONTE DO CALVÁRIO” EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Paulo Sérgio de Toledo Costa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3004/2017

Documentos do processo

Croqui_Conjunto Habitacional (visualizar)

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 22 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 16/06/2017 14:56:07	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2017 12:17:39	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/06/2017 12:19:47	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 09 de maio de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 05/06/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 14/2017 - Ata da 14ª sessão ordinária

Recebimento: 11/05/2017 19:20:14	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/06/2017 12:17:39	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 35 dias, 16 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3004/2017 sancionada pelo Executivo em 01 de junho de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3004/2017 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3004/2017 Lei Ordinária Municipal 3004/2017 - Lei Municipal nº 3004-2017 Publicação no Diário Oficial 213/2017 - Publicação DIO do Município

Recebimento: 11/05/2017 12:43:16	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Presidência
Envio: 11/05/2017 14:30:36	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: Após ciência encaminho ao Gerente de Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2017 12:31:01	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/05/2017 11:53:25	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 23 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Of. GP/FSP 076/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 12284.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 76/2017 - Of. GP/FSP 076/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 12284.

Recebimento: 09/05/2017 19:07:48	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2017 12:31:01	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 17 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na Sessão Ordinária de 9 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2017 13:14:44	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 04/05/2017 16:23:58	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 09 de maio de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2017 11:10:02	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2017 12:40:48	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 13ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2017 15:52:55	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 02/05/2017 16:12:40	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 03 de maio de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2017 14:06:39	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 02/05/2017 15:11:22	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 180/2017 - Parecer - PL 026/2017

Recebimento: 02/05/2017 12:15:46	Fase: Dar Providência	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/05/2017 12:22:17	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 331/2017 - parecer jurídico favorável.

Recebimento: 24/04/2017 10:46:37	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/05/2017 12:12:56	Ação: Envio para Análise
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2017 09:44:35	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2017 10:46:37	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2017 17:57:20	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 19/04/2017 17:58:25	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 19 de abril de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2017 17:49:14	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 19/04/2017 17:49:42	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2017 16:44:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 19/04/2017 16:44:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 22 horas, 11 minuto(s).}

16/06

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

16/06

Anexar Ata Procuradoria Geral 2 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 16/06/2017 Ata

jun

11/05

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 35 dias, 21 horas, 47 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 16/06/2017 Autógrafo Lei Ordinária Municipal Publicação no Diário Oficial

11/05

Aguardar Posicionamento do Executivo Presidência 2 horas, 37 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 11/05/2017

10/05

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 23 horas, 22 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 11/05/2017 Ofício ao Executivo Municipal

09/05

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 5 dias, 20 horas, 7 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 10/05/2017

03/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 dia, 3 horas, 43 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/05/2017

03/05

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 20 horas, 28 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 03/05/2017

02/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 hora, 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/05/2017

02/05

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 2 horas, 49 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 02/05/2017 Parecer da COLEJUR

02/05

Dar Providência Procuradoria Geral 9 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 02/05/2017 Parecer Jurídico

mai

24/04

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 8 dias, 1 hora, 26 minutos Envio para Análise Despacho Eletrônico - 02/05/2017

24/04

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 16 horas, 48 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 24/04/2017

19/04

Incluir Proposição no Expediente Presidência 8 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 19/04/2017

19/04

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 hora, 5 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 19/04/2017

19/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/04/2017

abr

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 12 de 24/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 13 de 03/05/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 14 de 09/05/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui_Conjunto Habitacional (visualizar)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 26/2017

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 22 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 22 horas, 11 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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