PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 23/2017

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/04/2017 10:42:38

N° Processo 361/2017

N° Protocolo 370/2017

ID 3916

Ementa

CONSOLIDA O PROGRAMA SOCIAL "BOLSA UNIVERSITÁRIA" DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2990/2017

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 31/05/2017 12:59:52	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2017 15:26:23	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 31/05/2017 10:55:10	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 15 dias, 19 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 17/05/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 13/2017 - Ata da 13ª sessão ordinária

Recebimento: 04/05/2017 10:50:00	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/05/2017 12:48:26	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 58 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal, sancionada pelo Executivo em 11/05/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 2990/2017 - Autógrafo de Lei Municipal nº 2.990-2017 Lei Ordinária Municipal 2990/2017 - Lei Municipal nº 2.990-2017 Publicação no Diário Oficial 193/2017 - Publicação Diário Oficial

Recebimento: 03/05/2017 16:49:52	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/05/2017 09:57:42	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 17 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Of. GP/FSP 066/2017, encaminhando Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 66/2017 - Of. GP/FSP 066/2017, encaminhando Autógrafo de Lei.

Recebimento: 03/05/2017 11:30:53	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2017 12:47:47	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade de emendas, bem como a proposição, em discussão e votação única na 13ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2017 12:09:26	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2017 11:30:51	Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Tempo gasto: 23 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade o regime de urgência especial, pelo Plenário, na 13ª sessão ordinária de 03 de maio de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 1/2017 - Ata da reunião da Comissão do Programa Bolsa Social Universitária

Recebimento: 24/04/2017 09:44:35	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2017 10:56:03	Ação: Adiada a Votação
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: Adiada a votação, após decisão em Plenário, na 12ª sessão ordinária de 24 de abril de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2017 13:06:44	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 20/04/2017 13:08:18	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de abril de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2017 12:39:39	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 20/04/2017 12:42:46	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 45/2017 - Parecer da Cofinor - PL 023/2017

Recebimento: 20/04/2017 12:36:52	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 20/04/2017 12:39:17	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 177/2017 - Parecer Colejur - PL 023/2017

Recebimento: 20/04/2017 08:55:13	Fase: Dar Providência	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 20/04/2017 08:59:00	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 323/2017 - parecer jurídico favorável.

Recebimento: 19/04/2017 09:33:59	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 20/04/2017 08:54:25	Ação: Envio para Análise
Tempo gasto: 23 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2017 18:48:17	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2017 09:33:59	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 14 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2017 15:44:29	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 12/04/2017 15:45:06	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 18 de abril de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2017 13:09:31	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 12/04/2017 13:12:11	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2017 10:42:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/04/2017 10:42:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}

31/05

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

15/05

Anexar Ata Procuradoria Geral 18 dias, 22 horas, 6 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 31/05/2017 Ata

04/05

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 8 dias, 2 horas, 50 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 12/05/2017 Autógrafo Lei Ordinária Municipal Publicação no Diário Oficial

03/05

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 21 horas, 9 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 04/05/2017 Ofício ao Executivo Municipal

03/05

Discussão e Votação Única Plenário 1 hora, 16 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 03/05/2017

02/05

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 9 dias, 34 minutos Aprovado o Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 03/05/2017 Ata

mai

24/04

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 3 dias, 21 horas, 47 minutos Adiada a Votação Despacho Eletrônico - 24/04/2017

20/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 25 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/04/2017

20/04

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 3 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 20/04/2017 Parecer da COFINOR

20/04

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 3 horas, 40 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 20/04/2017 Parecer da COLEJUR

20/04

Dar Providência Procuradoria Geral 4 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 20/04/2017 Parecer Jurídico

19/04

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 23 horas, 20 minutos Envio para Análise Despacho Eletrônico - 20/04/2017

18/04

Dar Publicidade no Plenário Plenário 6 dias, 17 horas, 48 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 19/04/2017

12/04

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 horas, 32 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 12/04/2017

12/04

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 2 horas, 29 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 12/04/2017

12/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/04/2017

abr

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 11 de 18/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 12 de 24/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 13 de 03/05/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 23/2017

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}