PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 1/2017

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Data de apresentação 13/02/2017 17:01:09

N° Processo 83/2017

N° Protocolo 84/2017

ID 3623

Ementa

Concede auxílio financeiro ao Clube Atlético de Itapemirim - CAI, entidade esportiva, para o exercício de 2017.

Autoria

EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2975/2017

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 14 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 30/03/2017 07:58:42	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2017 12:28:53	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 29/03/2017 22:39:47	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 23 dias, 10 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Ata da 01ª Sessão extraordinária de 20 de fevereiro de 2017 anexada. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 1/2017 - Ata da 01ª sessão extraordinária_2017

Recebimento: 22/02/2017 12:57:20	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 06/03/2017 12:18:00	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Lei nº 2.975, de 21 de fevereiro de 2017. Sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 2975/2017 - Autógrafo, Lei nº 2975/2017 Lei Ordinária Municipal 2975/2017 - Lei nº. 2975/2017

Recebimento: 21/02/2017 09:04:09	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 21/02/2017 17:07:48	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 8 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Of. GP/FSP 017/2017, encaminhando autografo, protocolo 4536 (oficio em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 17/2017 - Of. GP/FSP 017/2017

Recebimento: 20/02/2017 09:52:49	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2017 11:41:33	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em Discussão e Votação Única na 1º Sessão Extraordinária de 20 de fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2017 15:27:25	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 17/02/2017 16:12:08	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única (conforme aprovação da urgência simples em sessão anterior), na sessão extraordinária agendada para o dia 20 de fevereiro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2017 15:20:53	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 17/02/2017 15:22:12	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da COFINOR emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 38/2017 - Parecer - PL 001/2017

Recebimento: 17/02/2017 15:18:28	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 17/02/2017 15:20:39	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer de COLEJUR em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 155/2017 - Parecer - PL 001/2017

Recebimento: 16/02/2017 09:28:14	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/02/2017 09:42:27	Ação: Pela Rejeição
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Segue Pl com parecer pela rejeição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 287/2017 - Parecer jurídico pela rejeição

Recebimento: 16/02/2017 09:22:26	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/02/2017 09:27:58	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2017 17:52:02	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2017 09:22:33	Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Tempo gasto: 15 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária de 14 de fevereiro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2017 17:28:17	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 13/02/2017 17:30:36	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 14 de fevereiro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2017 17:24:39	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 13/02/2017 17:25:08	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2017 17:01:10	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/02/2017 17:01:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{44 Dia(s), 14 horas, 57 minuto(s).}

30/03

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

06/03

Anexar Ata Procuradoria Geral 23 dias, 10 horas, 21 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 29/03/2017 Ata

mar

22/02

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 12 dias, 19 horas, 10 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 06/03/2017 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

21/02

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 1 dia, 5 horas, 26 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 21/02/2017 Ofício ao Executivo Municipal

20/02

Discussão e Votação Única Plenário 2 dias, 19 horas, 29 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 20/02/2017

17/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 49 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/02/2017

17/02

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 1 minuto Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 17/02/2017 Parecer da COFINOR

17/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 dia, 5 horas, 38 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 17/02/2017 Parecer da COLEJUR

16/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 14 minutos Pela Rejeição Despacho Eletrônico - 16/02/2017 Parecer Jurídico

16/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 dia, 5 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/02/2017

14/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 15 horas, 51 minutos Dado Publicidade - Urgência Simples Despacho Eletrônico - 15/02/2017

13/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 5 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 13/02/2017

13/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 23 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 13/02/2017

13/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/02/2017

fev

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2 de 14/02/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 1 de 20/02/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1/2017

Histórico da Tramitação 44 Dia(s), 14 horas, 57 minuto(s).

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