PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 23/2016

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Data de apresentação 22/09/2016 18:15:28

N° Processo 1033/2016

N° Protocolo 1103/2016

ID 3164

Ementa

Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. RODRIGO CELESTINO VIDAL e Dá Outras Providências.

Autoria

Leonardo Fraga Arantes;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 469/2016

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 07/10/2016 17:25:43	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação: Publicação no Diário Oficial 124/2016 - Publicação_Diário Oficial da CMI

Recebimento: 05/10/2016 23:51:18	Fase: Dar Publicação	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 06/10/2016 10:43:49	Ação: Para Publicação
Tempo gasto: 10 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2016 23:13:40	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 05/10/2016 23:37:37	Ação: Promulgado(a)
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Promulgo o Decreto Legislativo 469/2016 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 469/2016 - Promulgação_Título de Cidadão Itapemirinense

Recebimento: 04/10/2016 19:26:25	Fase: Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 05/10/2016 17:09:16	Ação: Decreto Legislativo Elaborado
Tempo gasto: 21 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2016 18:41:26	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2016 19:26:25	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2016 15:08:20	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 03/10/2016 15:56:42	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 48 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única conforme disposto no artigo 184, inciso VI, do Regimento Interno da CMI, na sessão ordinária de 04 de outubro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2016 16:42:56	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/09/2016 16:43:07	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2016 16:42:34	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 30/09/2016 16:42:56	Ação: Parecer pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 119/2016 - Parecer COLEJUR_PDL 023/2016

Recebimento: 30/09/2016 16:42:25	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/09/2016 16:42:33	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2016 19:29:17	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/09/2016 16:42:25	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 225/2016 - Parecer Jurídico_PDL 023/2016

Recebimento: 27/09/2016 19:27:04	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 27/09/2016 19:29:17	Ação: Distribuir para Parecer
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2016 19:19:25	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2016 19:27:04	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 168ª Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2016 13:09:31	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 26/09/2016 20:24:38	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 7 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 27 de setembro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2016 13:00:40	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 26/09/2016 13:03:16	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2016 18:15:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 22/09/2016 18:15:29	Ação: Proposta Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

07/10

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

05/10

Dar Publicação Coordenação de Processo Administrativo 11 horas, 6 minutos Para Publicação Despacho Eletrônico - 06/10/2016

05/10

Promulgar pela Presidência Presidência 6 horas, 28 minutos Promulgado(a) Despacho Eletrônico - 05/10/2016 Promulgação

04/10

Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo Coordenação de Processo Administrativo 21 horas, 42 minutos Decreto Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 05/10/2016

04/10

Discussão e Votação Única Plenário 1 dia, 3 horas, 29 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/10/2016

03/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 23 horas, 13 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/10/2016

out

30/09

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 30/09/2016

30/09

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 30/09/2016 Parecer da COLEJUR

30/09

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 30/09/2016

27/09

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 dias, 21 horas, 13 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 30/09/2016 Parecer Jurídico

27/09

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 minutos Distribuir para Parecer Despacho Eletrônico - 27/09/2016

27/09

Dar Publicidade no Plenário Plenário 23 horas, 2 minutos Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 27/09/2016

26/09

Incluir Proposição no Expediente Presidência 7 horas, 21 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 26/09/2016

26/09

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 3 dias, 18 horas, 47 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 26/09/2016

22/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposta Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/09/2016

set

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 168 de 27/09/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 169 de 04/10/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 23/2016

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

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