PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 33/2016

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Data de apresentação 14/07/2016 15:22:37

N° Processo 745/2016

N° Protocolo 800/2016

ID 2824

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FRANCISCO FARIAS”, EM JOACIMA, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Regina Viana de Souza;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2950/2016

Documentos do processo

Certidão de óbito, Autorização da família e Croqui da planta

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 30/08/2016 12:46:06	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2016 19:04:26	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 29/08/2016 21:14:17	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Ata da 160ª sessão ordinária de 02 de agosto de 2016, publicação no Diário Oficial do Município e despacho final do Presidente anexados. Ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 160/2016 - Ata da 160ª sessão ordinária_02-08-2016 Autógrafo 2950/2016 - Autógrafo de Lei Municipal 2950-2016 Despacho de Tramitação 49/2016 - Despacho final_Presidente Publicação no Diário Oficial 75/2016 - Publicação no DIO de itapemirim_24/08/2016

Recebimento: 05/08/2016 14:29:53	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 17/08/2016 19:04:25	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 2950/2016 sancionada pelo Executivo Municipal em 09/08/2016. (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 2950/2016 - Lei Municipal 2.950/2016

Recebimento: 03/08/2016 11:12:58	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/08/2016 14:29:52	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Ofício 168/2016 com encaminhamento de autógrafo de Lei protocolado junto ao Executivo Municipal em 05/08/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 168/2016 - Ofício de encaminhamento de autógrafo de Lei

Recebimento: 02/08/2016 18:36:52	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2016 11:12:57	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 16 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 160ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/07/2016 10:41:28	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 01/08/2016 20:18:32	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 dias, 9 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 02 de agosto de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/07/2016 09:09:37	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/07/2016 09:26:18	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 dia, 16 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 159ª Sessão Ordinária de 27 de julho de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/07/2016 17:43:41	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 25/07/2016 19:48:29	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 25 de julho de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/07/2016 17:30:22	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 25/07/2016 17:30:45	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres jurídico e COLEJUR emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/07/2016 14:50:07	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 25/07/2016 17:27:09	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 2 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 81/2016 - Parecer COLEJUR PL 33/2016

Recebimento: 25/07/2016 09:00:36	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 25/07/2016 09:04:16	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/07/2016 15:51:57	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/07/2016 15:53:13	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 169/2016 - Parecer Jurídico

Recebimento: 21/07/2016 00:20:24	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 21/07/2016 00:22:01	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/07/2016 17:16:23	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 21/07/2016 00:18:01	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 158ª Sessão Ordinária de 19 de julho de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2016 15:39:48	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 14/07/2016 15:40:37	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 19 de julho de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2016 15:28:22	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 14/07/2016 15:28:49	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2016 15:22:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/07/2016 15:22:39	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

30/08

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

17/08

Anexar Ata Procuradoria Geral 12 dias, 2 horas, 9 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 29/08/2016 Ata Autógrafo Publicação no Diário Oficial Despacho de Tramitação

05/08

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 12 dias, 4 horas, 34 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 17/08/2016 Lei Ordinária Municipal

03/08

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 2 dias, 3 horas, 16 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 05/08/2016 Ofício ao Executivo Municipal

02/08

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 14 horas, 54 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 03/08/2016

ago

28/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 10 horas, 52 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 01/08/2016

26/07

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 13 horas, 37 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 27/07/2016

25/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 horas, 17 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/07/2016

25/07

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 3 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 25/07/2016

25/07

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 8 horas, 22 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 25/07/2016 Parecer da COLEJUR

25/07

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 2 dias, 17 horas, 11 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 25/07/2016

22/07

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 dia, 15 horas, 31 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 22/07/2016 Parecer Jurídico

21/07

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/07/2016

19/07

Dar Publicidade no Plenário Plenário 6 dias, 8 horas, 37 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 21/07/2016

14/07

Incluir Proposição no Expediente Presidência 11 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 14/07/2016

14/07

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 6 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 14/07/2016

14/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/07/2016

jul

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 158 de 19/07/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 159 de 26/07/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 160 de 02/08/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito, Autorização da família e Croqui da planta

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 33/2016

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}