| Recebimento: 18/11/2016 08:20:17 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2016 10:35:11 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/11/2016 16:42:31 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão Processante apreciado e aprovado pelos Edis na sessão ordinária de 03 de novembro de 2016, quanto a decisão de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do processo, em conformidade com o artigo 5º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/1967. Ao gabinete da Presidência para ciência à denunciada e denunciante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2016 09:57:36 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/10/2016 17:48:47 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade na sessão ordinária de 25 de outubro do parecer da comissão pelo arquivamento, incluo na ordem do dia para apreciação e deliberação do Plenário na sessão de 03 de novembro de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2016 18:50:29 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2016 19:22:11 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade na 172ª Sessão Ordinária de 25 de outubro de 2016, encaminho para a Presidência para deliberação em próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2016 14:18:38 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/10/2016 16:33:20 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Incluo para publicidade na próxima sessão ordinária de 25 de outubro de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante CP 585/2016, opinando pelo arquivamento do processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2016 16:13:58 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 585/2016 |
| Envio: 08/07/2016 17:30:39 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: Reunião da Comissão Processante realizada em 08 de julho de 2016. Em anexo, convocação e Ata da reunião.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata 1/2016 - Convocação e Ata_Reunião da Comissão Processante
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| Recebimento: 23/06/2016 14:31:36 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 585/2016 |
| Envio: 24/06/2016 16:13:58 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 42 minutos
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Complemento da Ação: Portaria nº 449/2016 de nomeação de equipe de apoio à Comissão Processante publicada no Diário Oficial da CMI em 24/06/2016 (em anexo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 46/2016 - Publicação_nomeação de equipe de apoio
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| Recebimento: 22/06/2016 12:16:30 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/06/2016 12:19:41 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da denúncia por decisão do Plenário desta Casa de Leis, na 154ª sessão ordinária de 21 de junho de 2016, encaminho na íntegra o processo ao Presidente da Comissão Processante constituída com base no Decreto-Lei nº 201/1967, para as providências cabíveis no prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2016 19:19:22 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/06/2016 19:58:41 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: Denúncia aceita na 154ª sessão ordinária de 21 de junho de 2016. Conforme Decreto-lei nº 201/1967, Comissão Processante formada para apurar os fatos. Presidente: Vagner dos Santos Negrine, Relator: Erasto da Costa Rocha e Membro: Manfrine Delfino Amaro.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2016 18:23:45 |
Fase: Dar Publicidade ADM |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/06/2016 19:19:22 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 55 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 154ª Sessão Ordinária de 21 de junho de 2016, encaminho para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2016 17:04:52 |
Fase: Dar Ciência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/06/2016 19:08:39 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Favor encaminhar para publicidade e apreciação na próxima sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2016 19:31:04 |
Fase: Distribuir ADM |
Setor:Direção Geral |
| Envio: 10/06/2016 19:47:05 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO AO PRESIDENTE PARA CIENCIA I
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2016 16:41:44 |
Fase: Protocolar Denúncia |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/06/2016 16:41:44 |
Ação: Denúncia Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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