PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 22/2016

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Data de apresentação 16/05/2016 15:36:11

N° Processo 470/2016

N° Protocolo 510/2016

ID 2526

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “DEMILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA”, EM JOACIMA, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Manfrine Delfino Amaro;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2943/2016

Documentos do processo

Certidão de Óbito_Autorização da Família_Localização

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 2 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2016 18:09:54	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2016 12:37:43	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/07/2016 16:40:18	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 4 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Ata da 151º sessão ordinária de 31/052016 anexada e despacho final do Presidente. Ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 151/2016 - Ata da 151ª sessão ordinária Despacho de Tramitação 39/2016 - Despacho de Conclusão Proc Legislativo_Presidente

Recebimento: 13/07/2016 18:27:00	Fase: Comunicar Promulgação ao Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/07/2016 12:37:43	Ação: Preparar o Ofício
Tempo gasto: 18 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Ofício 155/2016 de comunicação da promulgação ao Executivo Municipal protocolado em 14/07/2016 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 155/2016 - Ofício - comunicacado ao Executivo_promulgação de Lei Ordinária

Recebimento: 13/07/2016 17:36:34	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 13/07/2016 18:05:43	Ação: Lei Municipal Promulgada
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.943/2016 promulgada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial de 12/07/2016 (em anexo). Encaminho ao Processo Legislativo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 2943/2016 - Promulgação - Lei Municipal nº 2943/2016 Publicação no Diário Oficial 57/2016 - Publicação no Diário Oficial da CMI

Recebimento: 02/06/2016 14:09:50	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/07/2016 17:34:32	Ação: Sem Posicionamento do Executivo
Tempo gasto: 41 dias, 3 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2016 14:05:13	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/06/2016 14:09:50	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Ofício 101/2016 de encaminhamento do autógrafo de Lei, protocolado junto ao Executivo Municipal em 01/06/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 101/2016 - Ofício_encaminhamento dos autógrafos de Lei - PLs 022 e 023/2016

Recebimento: 31/05/2016 18:22:18	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2016 23:50:15	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 5 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 151ª Sessão Ordinária de 31 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2016 16:34:37	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 30/05/2016 18:21:52	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 31 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2016 18:41:53	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2016 12:33:23	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 17 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 150ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2016 18:48:46	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/05/2016 19:22:16	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2016 18:09:17	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/05/2016 18:10:05	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2016 16:06:22	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 23/05/2016 18:09:16	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 71/2016 - Parecer COLEJUR_PL 022-2016

Recebimento: 18/05/2016 16:06:02	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/05/2016 16:06:21	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2016 14:42:30	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/05/2016 16:05:48	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pelo Procurador Efetivo Wanokzor Alves Amm de Assis. (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 137/2016 - Parecer Jurídico_PL 022-2016

Recebimento: 18/05/2016 14:42:15	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/05/2016 14:42:29	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2016 18:32:05	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2016 14:42:13	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 20 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 149ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2016 17:12:41	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 16/05/2016 18:03:46	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 51 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 17 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2016 16:17:00	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 16/05/2016 16:18:20	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2016 15:36:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 16/05/2016 15:36:19	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 2 horas, 33 minuto(s).}

14/07

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

14/07

Anexar Ata Procuradoria Geral 4 horas, 2 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 14/07/2016 Ata Despacho de Tramitação

13/07

Comunicar Promulgação ao Executivo Procuradoria Geral 18 horas, 32 minutos Preparar o Ofício Despacho Eletrônico - 14/07/2016 Ofício ao Executivo Municipal

13/07

Promulgar pela Presidência Presidência 31 minutos Lei Municipal Promulgada Despacho Eletrônico - 13/07/2016 Promulgação Publicação no Diário Oficial

jul

02/06

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 41 dias, 3 horas, 24 minutos Sem Posicionamento do Executivo Despacho Eletrônico - 13/07/2016

02/06

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 1 dia, 14 horas, 19 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 02/06/2016 Ofício ao Executivo Municipal

jun

31/05

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 5 horas, 28 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/05/2016

25/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 5 horas, 48 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/05/2016

24/05

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 17 horas, 11 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 25/05/2016

23/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 hora, 12 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/05/2016

23/05

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 23/05/2016

18/05

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 5 dias, 2 horas, 2 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 23/05/2016 Parecer da COLEJUR

18/05

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 18/05/2016

18/05

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 hora, 23 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 18/05/2016 Parecer Jurídico

18/05

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/05/2016

17/05

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 20 horas, 38 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 18/05/2016

16/05

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 45 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/05/2016

16/05

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 42 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 16/05/2016

16/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/05/2016

mai

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 149 de 17/05/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 150 de 24/05/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 151 de 31/05/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Óbito_Autorização da Família_Localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 22/2016

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 2 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 2 horas, 33 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 2 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 2 horas, 33 minuto(s).}