PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 18/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/05/2016 15:12:57

N° Processo 396/2016

N° Protocolo 434/2016

ID 2446

Ementa

INSTITUI A “FESTA DA COMUNIDADE DE PEDRINHOS”, NO DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Valtemar Gomes da Silva;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2942/2016

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2016 18:09:54	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2016 12:37:41	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/07/2016 16:24:11	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Ata da 149º sessão ordinária de 17/05/2016 anexada e despacho final do Presidente. Ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 149/2016 - Ata da 149ª sessão ordinária Despacho de Tramitação 36/2016 - Despacho de Conclusão Proc Legislativo_Presidente

Recebimento: 13/07/2016 18:27:00	Fase: Comunicar Promulgação ao Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/07/2016 12:37:41	Ação: Preparar o Ofício
Tempo gasto: 18 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Ofício 155/2016 de comunicação da promulgação ao Executivo Municipal protocolado em 14/07/2016 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 155/2016 - Ofício - comunicacado ao Executivo_promulgação de Lei Ordinária

Recebimento: 13/07/2016 17:36:34	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 13/07/2016 17:55:52	Ação: Lei Municipal Promulgada
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.942/2016 promulgada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial de 12/07/2016 (em anexo). Encaminho ao Processo Legislativo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 2942/2016 - Promulgação - Lei Municipal nº 2942/2016 Publicação no Diário Oficial 54/2016 - Publicação no Diário Oficial da CMI

Recebimento: 24/05/2016 18:57:43	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/07/2016 17:33:22	Ação: Sem Posicionamento do Executivo
Tempo gasto: 49 dias, 22 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2016 18:55:05	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 24/05/2016 18:57:42	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício 101/2016 com encaminhamento de autógrafo de lei protocolado junto ao Executivo Municipal em 24 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 101/2016 - Ofício 101/2016_encaminhamento de autógrafo de lei

Recebimento: 17/05/2016 18:32:06	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2016 15:19:27	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 20 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 149ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2016 17:56:57	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 16/05/2016 18:18:11	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 dias, 21 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 17 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2016 19:20:47	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/05/2016 17:54:57	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 148ª Sessão Ordinária de 11 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2016 19:13:48	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 09/05/2016 19:17:34	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 10 de maio de 2016
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2016 18:06:07	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 09/05/2016 18:06:33	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2016 17:08:53	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 09/05/2016 17:55:24	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 5 dias, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 68/2016 - Parecer Colejur_Projeto de Lei 018/2016

Recebimento: 04/05/2016 17:08:32	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/05/2016 17:08:52	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2016 17:05:02	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/05/2016 17:08:31	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido pelo Procurador Efetivo Wanokzor Alves
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 124/2016 - Parecer Jurídico - PL 018/2016

Recebimento: 03/05/2016 19:06:57	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/05/2016 17:05:01	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 21 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2016 18:43:21	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2016 19:06:57	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 147ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2016 16:22:56	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 02/05/2016 16:25:26	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 03 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2016 16:19:51	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 02/05/2016 16:20:38	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2016 15:12:58	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 02/05/2016 15:12:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).}

14/07

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

14/07

Anexar Ata Procuradoria Geral 3 horas, 46 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 14/07/2016 Ata Despacho de Tramitação

13/07

Comunicar Promulgação ao Executivo Procuradoria Geral 18 horas, 41 minutos Preparar o Ofício Despacho Eletrônico - 14/07/2016 Ofício ao Executivo Municipal

13/07

Promulgar pela Presidência Presidência 22 minutos Lei Municipal Promulgada Despacho Eletrônico - 13/07/2016 Promulgação Publicação no Diário Oficial

jul

24/05

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 49 dias, 22 horas, 35 minutos Sem Posicionamento do Executivo Despacho Eletrônico - 13/07/2016

24/05

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 6 dias, 3 horas, 38 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 24/05/2016 Ofício ao Executivo Municipal

17/05

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 21 horas, 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 18/05/2016

11/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 23 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2016

09/05

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 22 horas, 37 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 11/05/2016

09/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 hora, 11 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/05/2016

09/05

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 11 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 09/05/2016

04/05

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 5 dias, 46 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 09/05/2016 Parecer da COLEJUR

04/05

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 04/05/2016

04/05

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 3 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/05/2016 Parecer Jurídico

03/05

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 21 horas, 58 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/05/2016

03/05

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 2 horas, 41 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 03/05/2016

02/05

Incluir Proposição no Expediente Presidência 4 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 02/05/2016

02/05

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 hora, 7 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 02/05/2016

02/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/05/2016

mai

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 147 de 03/05/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 148 de 10/05/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 149 de 17/05/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 18/2016

Histórico da Tramitação 73 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 73 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 2 horas, 56 minuto(s).}