PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 17/2016

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Data de apresentação 18/04/2016 13:42:29

N° Processo 347/2016

N° Protocolo 385/2016

ID 2404

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SEBASTIÃO DA SILVA SOBRINHO”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Paulo Sérgio de Toledo Costa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2940/2016

Documentos do processo

Planta_Certidão de Óbito_Autorização

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 4 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2016 18:09:54	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2016 12:37:41	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/07/2016 16:11:22	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 3 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Ata da 148º sessão ordinária de 10/05/2016 anexada e despacho final do Presidente. Ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 148/2016 - Ata da 148ª sessão ordinária Despacho de Tramitação 35/2016 - Despacho de Conclusão Proc Legislativo_Presidente

Recebimento: 13/07/2016 18:27:00	Fase: Comunicar Promulgação ao Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/07/2016 12:37:41	Ação: Preparar o Ofício
Tempo gasto: 18 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Ofício 155/2016 de comunicação da promulgação ao Executivo Municipal protocolado em 14/07/2016 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 155/2016 - Ofício - comunicacado ao Executivo_promulgação de Lei Ordinária

Recebimento: 13/07/2016 17:36:34	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 13/07/2016 17:52:03	Ação: Lei Municipal Promulgada
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.940/2016 promulgada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial de 12/07/2016 (em anexo). Encaminho ao Processo Legislativo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 2940/2016 - Promulgação - Lei Municipal nº 2940/2016 Publicação no Diário Oficial 53/2016 - Publicação no Diário Oficial da CMI

Recebimento: 02/06/2016 14:10:29	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/07/2016 17:33:03	Ação: Sem Posicionamento do Executivo
Tempo gasto: 41 dias, 3 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2016 17:51:23	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 17/05/2016 18:33:29	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Ofício 093/2016 de encaminhamento do autógrafo de Lei, protocolado junto ao Executivo Municipal em 17/05/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 93/2016 - Ofício 093/2016_Encaminhamento de autógrafo de Lei

Recebimento: 09/05/2016 19:12:41	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/05/2016 17:51:22	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 148ª Sessão Ordinária de 11 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2016 16:38:40	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 04/05/2016 16:39:58	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 10 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2016 18:43:21	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2016 15:51:21	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 21 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 147ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2016 16:12:30	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 02/05/2016 16:13:41	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 03 de maio de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2016 12:47:27	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 02/05/2016 14:53:49	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 2 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Pareceres jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2016 23:03:10	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 02/05/2016 12:47:26	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 12 dias, 13 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 67/2016 - Parecer Colejur - PL 017/2016

Recebimento: 19/04/2016 23:02:12	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/04/2016 23:03:09	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2016 19:11:23	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/04/2016 23:02:12	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pelo Procurador Efetivo Wanokzor Alves (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 117/2016 - Parecer Jurídico_PL 017/2016

Recebimento: 19/04/2016 19:10:52	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/04/2016 19:11:23	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2016 19:05:48	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2016 19:10:52	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 145ª Sessão Ordinária de 19 de Abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2016 15:42:26	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 18/04/2016 18:34:50	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 19 de abril de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2016 15:37:29	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 18/04/2016 15:38:07	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2016 13:42:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 18/04/2016 13:42:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 4 horas, 27 minuto(s).}

14/07

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

14/07

Anexar Ata Procuradoria Geral 3 horas, 33 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 14/07/2016 Ata Despacho de Tramitação

13/07

Comunicar Promulgação ao Executivo Procuradoria Geral 18 horas, 45 minutos Preparar o Ofício Despacho Eletrônico - 14/07/2016 Ofício ao Executivo Municipal

13/07

Promulgar pela Presidência Presidência 19 minutos Lei Municipal Promulgada Despacho Eletrônico - 13/07/2016 Promulgação Publicação no Diário Oficial

jul

02/06

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 56 dias, 22 horas, 59 minutos Sem Posicionamento do Executivo Despacho Eletrônico - 13/07/2016

jun

11/05

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 6 dias, 42 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 17/05/2016 Ofício ao Executivo Municipal

09/05

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 7 dias, 1 hora, 11 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 11/05/2016

04/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 48 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/05/2016

03/05

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 23 horas, 37 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 04/05/2016

02/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 hora, 19 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/05/2016

02/05

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 2 horas, 6 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 02/05/2016

mai

19/04

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 12 dias, 13 horas, 44 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 02/05/2016 Parecer da COLEJUR

19/04

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 19/04/2016

19/04

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 3 horas, 50 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/04/2016 Parecer Jurídico

19/04

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/04/2016

19/04

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 36 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 19/04/2016

18/04

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 horas, 56 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 18/04/2016

18/04

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 hora, 55 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 18/04/2016

18/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/04/2016

abr

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 145 de 19/04/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 147 de 03/05/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 148 de 10/05/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Planta_Certidão de Óbito_Autorização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 17/2016

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 4 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 4 horas, 27 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 4 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 4 horas, 27 minuto(s).}