PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 16/2016

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Data de apresentação 04/04/2016 18:20:15

N° Processo 300/2016

N° Protocolo 338/2016

ID 2353

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (CAMPO DE FUTEBOL) “VANDERSON SANTOS NEGRINE”, EM SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Vagner Santos Negrine;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2935/2016

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 16 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 31/05/2016 10:38:26	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2016 17:00:45	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 25/05/2016 16:06:36	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Ata da 146ª Sessão Ordinária de 25/04/2016, publicação do DIO de Itapemirim em 04/05/2016 e Despacho final do Presidente anexados ao Processo. Ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 28/2016 - Ata da 146ª sessão ordinária_25/04/2016 Despacho de Tramitação 27/2016 - Despacho final - Presidente Publicação no Diário Oficial 41/2016 - Publicação DIO Itapemirim_04/05/2016

Recebimento: 29/04/2016 16:31:45	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/05/2016 17:00:44	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 13 dias, 28 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 2935/2016 sancionada pelo Executivo Municipal em 03/05/2016 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 2935/2016 - Autógrafo - Lei 2935-2016 Lei Ordinária Municipal 2935/2016 - Lei Municipal 2935-2016

Recebimento: 25/04/2016 19:58:08	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 25/04/2016 20:06:17	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Ofício 076/2016 de encaminhamento do autógrafo de Lei, protocolado junto ao Executivo Municipal em 25/04/2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 76/2016 - Autógrafo de Lei_PL 016/2016 Ofício ao Executivo Municipal 76/2016 - Ofício 076/2016_encaminha autógrafo de Lei

Recebimento: 25/04/2016 10:39:52	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2016 11:34:25	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 54 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 146ª Sessão Ordinária de 25 de abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2016 11:43:58	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 25/04/2016 00:46:52	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 dias, 13 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na 146ª sessão ordinária de 25 de abril de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2016 19:05:48	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2016 20:36:00	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 145ª Sessão Ordinária de 19 de abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2016 17:01:41	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 18/04/2016 19:06:27	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 19 de abril de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2016 17:00:38	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 06/04/2016 17:01:11	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2016 19:21:46	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 06/04/2016 17:00:38	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 21 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 66/2016 - Parecer COLEJUR_PL 016/2016

Recebimento: 05/04/2016 19:21:30	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/04/2016 19:21:45	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2016 19:19:00	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/04/2016 19:21:13	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. 04 laudas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 108/2016 - Parecer Jurídico_PL 016-2016

Recebimento: 05/04/2016 19:09:15	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/04/2016 19:19:00	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2016 18:01:45	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2016 19:09:15	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 143ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2016 18:55:33	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 04/04/2016 19:00:10	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 05 de Abril de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2016 18:28:02	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 04/04/2016 18:32:58	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2016 18:20:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/04/2016 18:20:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 16 horas, 18 minuto(s).}

31/05

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

12/05

Anexar Ata Procuradoria Geral 12 dias, 23 horas, 5 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 25/05/2016 Despacho de Tramitação Ata Publicação no Diário Oficial

mai

29/04

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 16 dias, 20 horas, 54 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 12/05/2016 Autógrafo Lei Ordinária Municipal

25/04

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 8 horas, 31 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 25/04/2016 Ofício ao Executivo Municipal Autógrafo

25/04

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 10 horas, 47 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 25/04/2016

20/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 4 horas, 10 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/04/2016

19/04

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 1 hora, 29 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 19/04/2016

06/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 12 dias, 2 horas, 5 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/04/2016

06/04

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 06/04/2016

05/04

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 21 horas, 38 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 06/04/2016 Parecer da COLEJUR

05/04

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 05/04/2016

05/04

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 05/04/2016 Parecer Jurídico

05/04

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 9 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/04/2016

05/04

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 9 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 05/04/2016

04/04

Incluir Proposição no Expediente Presidência 27 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 04/04/2016

04/04

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 12 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 04/04/2016

04/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/04/2016

abr

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 143 de 05/04/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 145 de 19/04/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 146 de 25/04/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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