PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 14/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/03/2016 13:38:53

N° Processo 254/2016

N° Protocolo 277/2016

ID 2283

Ementa

INSTITUI A "FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO

Autoria

Waldemir Pereira Gama;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2939/2016

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 4 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2016 18:09:54	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2016 12:37:41	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/07/2016 12:51:07	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Ata da 145º sessão ordinária de 19/04/2016 anexada e despacho final do Presidente. Ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 145/2016 - Ata da 145ª sessão ordinária Despacho de Tramitação 34/2016 - Despacho de Conclusão Proc Legislativo_Presidente

Recebimento: 13/07/2016 18:27:00	Fase: Comunicar Promulgação ao Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/07/2016 12:37:41	Ação: Preparar o Ofício
Tempo gasto: 18 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Ofício 155/2016 de comunicação da promulgação ao Executivo Municipal protocolado em 14/07/2016 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 155/2016 - Ofício - comunicacado ao Executivo_promulgação de Lei Ordinária

Recebimento: 13/07/2016 17:36:34	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 13/07/2016 17:48:56	Ação: Lei Municipal Promulgada
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.939/2016 promulgada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial de 12/07/2016 (em anexo). Encaminho ao Processo Legislativo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 2939/2016 - Promulgação - Lei Municipal nº 2939/2016 Publicação no Diário Oficial 52/2016 - Publicação no Diário Oficial da CMI

Recebimento: 04/05/2016 17:45:12	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/07/2016 17:32:45	Ação: Sem Posicionamento do Executivo
Tempo gasto: 69 dias, 23 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 2939/2016 - Promulgação - Lei Municipal nº 2939/2016 Publicação no Diário Oficial 51/2016 - Publicação no Diário Oficial da CMI

Recebimento: 04/05/2016 17:42:34	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 04/05/2016 17:45:12	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício 074/2016 de encaminhamento do autógrafo de Lei, protocolado junto ao Executivo Municipal em 04/05/2016. (anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 74/2016 - Ofício 074/2016_encaminhamento de autógrafo de lei

Recebimento: 19/04/2016 19:05:48	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2016 20:35:03	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 145ª Sessão Ordinária de 19 de abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2016 12:30:10	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 18/04/2016 19:07:39	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 12 dias, 6 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 19 de abril de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2016 18:01:46	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2016 19:38:22	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 143ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2016 17:41:45	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 04/04/2016 19:09:20	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 04 de Abril de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2016 17:07:45	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/04/2016 17:08:18	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres Jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2016 17:06:41	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 04/04/2016 17:07:45	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 63/2016 - Parecer COLEJUR_PL 014/2016

Recebimento: 04/04/2016 17:05:26	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/04/2016 17:06:41	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2016 15:56:02	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/04/2016 15:42:40	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. 01 lauda.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 104/2016 - Parecer Jurídico_PL 014/2016

Recebimento: 29/03/2016 18:53:06	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 29/03/2016 18:54:21	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2016 18:49:45	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2016 18:53:06	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 142ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2016 10:08:43	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 28/03/2016 12:00:51	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 29 de março de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2016 13:38:55	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 23/03/2016 14:36:49	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2016 13:38:54	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/03/2016 13:38:54	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 4 horas, 31 minuto(s).}

14/07

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

14/07

Anexar Ata Procuradoria Geral 13 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 14/07/2016 Ata Despacho de Tramitação

13/07

Comunicar Promulgação ao Executivo Procuradoria Geral 18 horas, 48 minutos Preparar o Ofício Despacho Eletrônico - 14/07/2016 Ofício ao Executivo Municipal

13/07

Promulgar pela Presidência Presidência 16 minutos Lei Municipal Promulgada Despacho Eletrônico - 13/07/2016 Promulgação Publicação no Diário Oficial

jul

04/05

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 69 dias, 23 horas, 47 minutos Sem Posicionamento do Executivo Despacho Eletrônico - 13/07/2016 Promulgação Publicação no Diário Oficial

04/05

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 14 dias, 21 horas, 10 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 04/05/2016 Ofício ao Executivo Municipal

mai

19/04

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 1 hora, 27 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/04/2016

06/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 12 dias, 23 horas, 29 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/04/2016

05/04

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 29 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 05/04/2016

04/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 horas, 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/04/2016

04/04

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 04/04/2016

04/04

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 minuto Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 04/04/2016 Parecer da COLEJUR

04/04

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 1 hora, 24 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 04/04/2016

abr

30/03

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 5 dias, 20 horas, 48 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/04/2016 Parecer Jurídico

29/03

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/03/2016

29/03

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 6 horas, 52 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 29/03/2016

28/03

Incluir Proposição no Expediente Presidência 4 dias, 21 horas, 24 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 28/03/2016

23/03

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 57 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 23/03/2016

23/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/03/2016

mar

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 142 de 29/03/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 143 de 05/04/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 145 de 19/04/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 14/2016

Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 4 horas, 31 minuto(s).

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