PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 9/2016

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Data de apresentação 29/02/2016 13:09:25

N° Processo 150/2016

N° Protocolo 166/2016

ID 2179

Ementa

INSTITUI A “FESTA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA QUILOMBOLA ESPORTE CLUBE GRAÚNA”, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Paulo Sérgio de Toledo Costa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2930/2016

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 14/04/2016 17:16:39	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2016 16:51:43	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/04/2016 17:08:38	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Ata da 140ª Sessão Ordinária_15-03-2016, publicação do DIO de Itapemirim em 11/04/2016 e Despacho final do Presidente anexados ao Processo. Ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 140/2016 - Ata da 140ª Sessão ordinária_15-03-2016 Autógrafo 2930/2016 - Autógrado de Lei 2930-2016 Despacho de Tramitação 18/2016 - Despacho final_Presidente Publicação no Diário Oficial 19/2016 - Publicação DIO Itapemirim_11-04-2016

Recebimento: 16/03/2016 16:40:54	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/04/2016 16:51:43	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 28 dias, 10 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 2930/2016 sancionada pelo Executivo Municipal em 06/04/2016 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 2930/2016 - Lei Municipal 2930-2016

Recebimento: 16/03/2016 16:23:22	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 16/03/2016 16:40:54	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Ofício 040/2016 encaminhando o autógrafo de Lei ao Executivo Municipal protocolado em 16/03.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 40/2016 - Ofício de encaminhamento de autógrafos de Lei

Recebimento: 15/03/2016 18:53:04	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2016 20:04:30	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 140ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2016 20:08:41	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 14/03/2016 23:32:24	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na 140ª sessão ordinária de 15 de março de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2016 19:48:36	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2016 20:08:41	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 139ª Sessão Ordinária de 09 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2016 18:51:07	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 08/03/2016 18:51:46	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para primeira discussão e votação na 139ª sessão ordinária de 09 de março de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2016 18:47:06	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 08/03/2016 18:47:20	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2016 16:47:44	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 08/03/2016 18:47:06	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 53/2016 - Parecer Colejur_Projeto de Lei 009/2016

Recebimento: 07/03/2016 16:47:33	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 07/03/2016 16:47:43	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2016 15:59:36	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 07/03/2016 16:47:33	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 47 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Efetivo Wanokzor Amm de Assis (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 85/2016 - Parecer Jurídico_Projeto de Lei 09/2016

Recebimento: 02/03/2016 18:52:54	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 07/03/2016 15:59:36	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2016 18:26:07	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 02/03/2016 18:52:54	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2016 17:15:18	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 01/03/2016 15:52:23	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade na 138ª sessão ordinária de 02 de março de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2016 14:29:15	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 29/02/2016 14:33:32	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2016 13:09:25	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 29/02/2016 13:09:25	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).}

14/04

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

13/04

Anexar Ata Procuradoria Geral 16 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 13/04/2016 Autógrafo Ata Publicação no Diário Oficial Despacho de Tramitação

abr

16/03

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 28 dias, 10 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 13/04/2016 Lei Ordinária Municipal

16/03

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 20 horas, 36 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 16/03/2016 Ofício ao Executivo Municipal

15/03

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 20 horas, 32 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 15/03/2016

09/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 3 horas, 23 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/03/2016

09/03

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 1 hora, 16 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 09/03/2016

08/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 4 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/03/2016

08/03

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 08/03/2016

07/03

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 dia, 1 hora, 59 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 08/03/2016 Parecer da COLEJUR

07/03

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 07/03/2016

07/03

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 47 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 07/03/2016 Parecer Jurídico

02/03

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 dias, 21 horas, 6 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/03/2016

02/03

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 3 horas Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 02/03/2016

mar

29/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 dia, 1 hora, 18 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/03/2016

29/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 hora, 24 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 29/02/2016

29/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/02/2016

fev

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 138 de 02/03/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 139 de 09/03/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 140 de 15/03/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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