PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2/2016

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Data de apresentação 15/02/2016 16:23:01

N° Processo 102/2016

N° Protocolo 116/2016

ID 2127

Ementa

ALTERA O § 1º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autoria

Paulo Sérgio de Toledo Costa; Jean Claude Alves da Costa; Leonardo Fraga Arantes; Manfrine Delfino Amaro; Regina Viana de Souza; Waldemir Pereira Gama;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda a Lei Orgânica 28/2016

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 18 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 14/03/2016 11:22:46	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2016 15:58:55	Fase: Dar Publicação	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 11/03/2016 16:02:53	Ação: Para Publicação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após publicação no Diário Oficial da CMI e por se tratar de Emenda à Lei Orgânica do Município, publicação também efetuada no Diário Oficial de Itapemirim, encaminho ao setor de Arquivo para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 16/2016 - Publicação Diário Oficial de Itapemirim Publicação no Diário Oficial 15/2016 - Publicação Diário Oficial_Câmara de Itapemirim

Recebimento: 10/03/2016 17:54:44	Fase: Promulgar pela Presidência	Setor:Presidência
Envio: 11/03/2016 15:54:43	Ação: Promulgado(a)
Tempo gasto: 21 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Promulgo a Emenda à LOM 28/2016 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 28/2016 - Promulgação_Emenda à LOM 28/2016

Recebimento: 10/03/2016 15:02:01	Fase: Elaborar Emenda à Lei Orgânica	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 10/03/2016 15:05:41	Ação: Emenda à Lei Orgânica Elaborada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 28/2016 - Emenda a LOM

Recebimento: 09/03/2016 19:48:36	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2016 20:23:56	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 139ª Sessão Ordinária de 09 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2016 08:08:38	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 03/03/2016 15:33:31	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 7 dias, 7 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para segunda discussão e votação na próxima sessão ordinária de 09 de março de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2016 18:23:19	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2016 19:01:14	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em primeira discussão e votação na 137ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2016 11:42:19	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/02/2016 11:45:20	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para primeira discussão e votação na 137ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2016 11:14:20	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/02/2016 11:15:59	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Pareceres jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2016 11:10:47	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 23/02/2016 11:14:17	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 48/2016 - Parecer COLEJUR_Projeto de Emenda 002-2016

Recebimento: 16/02/2016 20:13:15	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/02/2016 20:13:25	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2016 20:06:41	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/02/2016 20:13:15	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido pelo procurador efetivo Dr. Wanokzor (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 21/2016 - Parecer Jurídico_Projeto de Emenda a LOM_002-2016

Recebimento: 16/02/2016 19:07:35	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2016 19:19:14	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 136ª Sessão Ordinária de 16 de fevereiro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 23:59:45	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 16/02/2016 00:25:45	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na 136ª sessão ordinária de 16 de fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 17:07:50	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 15/02/2016 17:23:12	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 16:23:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/02/2016 16:23:01	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{27 Dia(s), 18 horas, 59 minuto(s).}

14/03

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

11/03

Dar Publicação Coordenação de Processo Administrativo 8 minutos Para Publicação Despacho Eletrônico - 11/03/2016 Publicação no Diário Oficial Publicação no Diário Oficial

10/03

Promulgar pela Presidência Presidência 1 dia, 49 minutos Promulgado(a) Despacho Eletrônico - 11/03/2016 Promulgação

10/03

Elaborar Emenda à Lei Orgânica Coordenação de Processo Administrativo 18 horas, 41 minutos Emenda à Lei Orgânica Elaborada Despacho Eletrônico - 10/03/2016 Promulgação

09/03

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 6 dias, 4 horas, 50 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 09/03/2016

mar

25/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 7 dias, 20 horas, 32 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/03/2016

24/02

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 7 horas, 15 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 24/02/2016

23/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 29 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/02/2016

23/02

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 1 minuto Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 23/02/2016

23/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 6 dias, 15 horas Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 23/02/2016 Parecer da COLEJUR

16/02

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 16/02/2016

16/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 54 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 16/02/2016 Parecer Jurídico

16/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 18 horas, 53 minutos Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 16/02/2016

15/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 7 horas, 2 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/02/2016

15/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 hora Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 15/02/2016

15/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/02/2016

fev

2016

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 136 de 16/02/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 137 de 24/02/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 139 de 09/03/2016
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2/2016

Histórico da Tramitação 27 Dia(s), 18 horas, 59 minuto(s).

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