| Recebimento: 20/07/2016 16:35:34 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/06/2016 18:38:32 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2016 00:27:30 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Parecer apreciado e aprovado pelos Edis na sessão ordinária de 07 de junho de 2016, quanto a decisão de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO da Comissão Processante, em conformidade com o artigo 5º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/1967. Ao gabinete da Presidência para ciência a denunciada e denunciante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2016 18:28:46 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2016 18:30:49 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Incluo para leitura e publicidade na próxima sessão ordinária de 07 de junho de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/12/2015 16:35:31 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 1129/2015 |
| Envio: 07/06/2016 18:28:05 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 166 dias, 1 hora, 52 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão Processante em anexo, quanto a decisão de arquivamento definitivo do processo. Ao Presidente para publicidade em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos de Denúncia 50/2016 - Parecer CP 1129-2015_arquivamento do processo
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| Recebimento: 21/12/2015 18:55:56 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/12/2015 19:03:46 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da denúncia por decisão do Plenário desta Casa na 133ª sessão ordinária de 21 de dezembro de 2015, encaminho na íntegra o processo para o Presidente da Comissão Processante constituída com base no Decreto-Lei nº 201/1967, para as providências cabíveis no prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2015 15:56:03 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2015 18:53:35 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Denúncia aceita na 14ª sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2015. Conforme Decreto-lei nº 201/1967, Comissão Processante formada para apurar os fatos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2015 19:04:16 |
Fase: Dar Publicidade ADM |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2015 15:38:45 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 20 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Leitura e publicidade na 132ª sessão ordinária de 09 de dezembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2015 21:38:20 |
Fase: Dar Ciência |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/12/2015 09:15:51 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 5 dias, 11 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Para publicidade e apreciação na 132ª Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2015 12:11:12 |
Fase: Distribuir ADM |
Setor:Direção Geral |
| Envio: 03/12/2015 12:12:09 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente para Ciência .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2015 16:47:24 |
Fase: Protocolar Denúncia |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/12/2015 16:47:24 |
Ação: Denúncia Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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