| Recebimento: 20/01/2016 10:09:44 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2015 12:52:46 |
Fase: Anexar Ata |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 28/12/2015 17:21:50 |
Ação: Ata Anexada
|
Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Ata da 128ª Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2015. Ao setor de Arquivo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata 128/2015 - Ata da 128ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2015 22:17:59 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/12/2015 17:42:40 |
Ação: Norma Sancionada
|
Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2904/2015 sancionada pelo Executivo Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 2904/2015 - Lei Municipal 2904/2015
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2015 14:21:17 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 19/11/2015 10:54:08 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício 189/2015 encaminhado com autógrafo de Lei para o Executivo em 16/11
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo Municipal 189/2015 - Oficio 189/2015
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2015 20:59:17 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2015 21:00:49 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Devido a urgência simples solicitada e aprovada em Plenário na 128ª Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2015 o Projeto foi aprovado em discussão e votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2015 20:56:28 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/11/2015 20:57:02 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2015 19:55:48 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2015 20:54:30 |
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
|
Tempo gasto: 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2015 22:18:48 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/11/2015 04:17:08 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Para 1ª discussão e votação na 128ª Sessão ordinária de 04 de Novembro de 2015.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2015 15:46:19 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 04/11/2015 16:57:04 |
Ação: Proposição Distribuída
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Pareceres emitidos. Informo que segue em anexo o parecer jurídico mencionado na fase anterior.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 19/2015 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2015 15:34:16 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 03/11/2015 15:45:55 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR emitido (em anexo)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 20/2015 - Parecer COLEJUR
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2015 15:28:54 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 03/11/2015 15:29:24 |
Ação: Proposição Distribuída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2015 14:50:38 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 03/11/2015 15:25:58 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Efetivo Dr. Wanokzor Alves Amm de Assis (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2015 14:33:46 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/11/2015 14:49:21 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Sanada a omissão apontada, retornam-se os autos ao Procurador efetivo da Casa para elaboração de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2015 12:18:42 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 03/11/2015 12:25:22 |
Ação: Aberto Vista
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação:
Apensar o presente processo legislativo ao projeto de lei (anexo) de nº 039/2013, eis que, muito embora os objetos sejam diferenciados, a causa de pedir é a mesma, refiro-me à competência concorrente municipal, consoante exegese contida no art. 30, inciso I, da Lex Mater. À douta Diretoria Legislativa, pois, nesse sentido, observado sempre as formalidades legais.
Prosseguindo-se, da análise detalhada do presente expediente, verifica-se, de pronto, sem qualquer esforço, que o autor do projeto de lei, assinou, tão somente, as suas justificativas apresentadas, no entanto, não a exarando no corpo do mencionado projeto de lei. Assim, ao douto subscritor, para sanar e/ou dissipar com a omissão apontada, visando a economia, celeridade e prosseguimento ininterrupto dos presentes autos legislativo.
Feito isso e cumprida as formalidades legais, volte-me para opinamento jurídico, com as cautelas de estilo.
Itapemirim, 03 de novembro de 2015.
Wanokzôr Alves Amm de Assis
Procurador Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2015 09:02:02 |
Fase: Para Opinamento |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
| Envio: 29/10/2015 09:06:10 |
Ação: Opinamento Emitido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue em Anexo o Projeto de Lei 039/2013 de autoria do vereador João Bechara Netto, para conhecimento e analise, após o mesmo pedimos que seja devolvido ao setor de arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2015 17:46:28 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 28/10/2015 17:51:01 |
Ação: Aberto Vista
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tenho ciência de um Projeto de Lei, em virtude de ter opinado a respeito, de autoria do Nobre Vereador João Bechara Netto, no ano de 2013, tendo como objeto, senão for o mesmo, parecido com o ora pleiteado nesta oportunidade, salvo engano, a evidenciar possível conexão existente.
Assim, para que não haja opinamento conflitantes, ou ainda, projetos a serem apreciados num verdadeiro bis iden, o que seria, inclusive, um desprestigio, ao meu sentir, para esta nobre Casa de Leis, converto o feito em diligência, no sentido de que à douta Diretoria Legislativa certifique-se junto ao setor competente, refiro-me ao arquivo, com relação ao aqui delineado, visando sempre a celeridade processual administrativa. Em caso positivo, apensar aquele a este caderno processual, observado sempre as formalidades legais e cautelas de estilo.
Diligencie-se. Feito isso, renove-se à conclusão para demais deliberações.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2015 16:32:42 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2015 17:25:39 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 52 minutos
|
Complemento da Ação: Dado Publicidade na 125ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2015.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2015 17:42:37 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/10/2015 17:43:07 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Para publicidade na 125ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2015
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2015 17:29:37 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 20/10/2015 17:32:06 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2015 17:29:36 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/10/2015 17:29:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|