| Recebimento: 16/01/2021 04:39:29 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/01/2017 15:13:48 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2021 04:23:12 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1464 dias, 13 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o encerramento da 19ª Legislatura (2017-2020), e em atendimento ao disposto no art. 140 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho este para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/01/2017 15:53:40 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 12/01/2017 14:57:02 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Processo encontra-se em grau de recurso, de forma que deve ser aguardado o deslinde do MS para possíveis providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/01/2017 16:20:07 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/01/2017 16:29:44 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o histórico deste processo, encaminho ao Procurador Geral desta Casa de Leis para verificação do estágio atual do referido processo judicial, e demais providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2016 12:02:24 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 772/2015 |
| Envio: 01/01/2017 17:52:09 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 201 dias, 5 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, diante do lapso de tempo de suspensão, revela-se recomendável verificar o atual estágio do processo judicial para que se mantenha a suspensão ou seja determinada outra providência que a decisão judicial apontar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2016 18:38:32 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/06/2016 23:53:49 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Parecer apreciado e aprovado pelos Edis na sessão ordinária de 07 de junho de 2016, quanto a decisão de manter SUSPENSA a Comissão Processante, em conformidade com a sentença proferida nos autos do mandado de segurança nº 0003319-74.2015.8.08.0026. Ao gabinete da Presidência para ciência a denunciada e denunciante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2016 19:17:32 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/06/2016 19:19:15 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluo para leitura e publicidade na próxima sessão ordinária de 07 de junho de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2015 18:07:04 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/12/2015 18:09:51 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ofício 209/2015 de resposta ao TJES protocolado em 14/12/2015, referente a suspensão da comissão processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 209/2015 - Ofício 209-2015_resposta ao TJES
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| Recebimento: 10/12/2015 09:22:26 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 772/2015 |
| Envio: 10/12/2015 09:24:11 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ofício 081/2015 expedido pelo presidente da comissão processante vereador Vagner Santos Negrine, de notificação ao Presidente desta Casa de Leis, quanto a suspensão dos trabalhos da comissão mediante determinação judicial (em anexo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 81/2015 - Ofício 081/2015 CP
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| Recebimento: 13/10/2015 15:57:06 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 772/2015 |
| Envio: 02/12/2015 19:28:58 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 50 dias, 3 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Comissão suspensa conforme Mandado de Notificação e Intimação expedido pelo Poder Judiciário do ES (protocolo 1003)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Mandado de Notificação 3/2015 - Mandado de Notificação e Intimação
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| Recebimento: 28/09/2015 13:11:50 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 772/2015 |
| Envio: 28/09/2015 13:15:11 |
Ação: Ofício Encaminhado ao Denunciado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ofício 055/2015 encaminhado para entrega ao Denunciado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Denunciado 55/2015 - Ofício 055-2015
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| Recebimento: 24/09/2015 15:38:33 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/09/2015 23:15:22 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da denúncia por decisão do plenário desta Casa na 121ª sessão ordinária de 23 de Setembro de 2015, encaminho na íntegra o processo para o Presidente da comissão processante constituída com base no decreto lei 201 de 1967, para as providências cabíveis no prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2015 15:32:00 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/09/2015 15:37:40 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Denúncia aceita na 121ª sessão ordinária de 23 de Setembro de 2015. Comissão Processante formada para apurar os fatos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2015 17:35:22 |
Fase: Dar Publicidade ADM |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/09/2015 15:31:30 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 21 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Dado publicidade na 121ª sessão ordinária de 23 de Setembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2015 16:20:44 |
Fase: Dar Ciência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/09/2015 17:27:31 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação: Para publicidade na 121ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2015 17:29:24 |
Fase: Protocolar Denúncia |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/09/2015 17:29:24 |
Ação: Denúncia Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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