| Recebimento: 16/01/2021 04:39:14 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/01/2017 15:13:48 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2021 04:23:31 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1464 dias, 13 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o encerramento da 19ª Legislatura (2017-2020), e em atendimento ao disposto no art. 140 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho este para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/01/2017 15:53:40 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 12/01/2017 15:05:55 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Processo encontra-se em grau de recurso, de forma que deve ser aguardado o deslinde do MS para possíveis providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/01/2017 16:20:07 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/01/2017 16:29:44 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o histórico deste processo, encaminho ao Procurador Geral desta Casa de Leis para verificação do estágio atual do referido processo judicial, e demais providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2016 11:53:18 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 771/2015 |
| Envio: 01/01/2017 17:45:20 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 201 dias, 5 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, diante do lapso de tempo de suspensão, revela-se recomendável verificar o atual estágio do processo judicial para que se mantenha a suspensão ou seja determinada outra providência que a decisão judicial apontar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2016 18:38:32 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/06/2016 23:39:31 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas
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Complemento da Ação: Parecer apreciado e aprovado pelos Edis na sessão ordinária de 07 de junho de 2016, quanto a decisão de manter SUSPENSA a Comissão Processante, em conformidade com a sentença proferida nos autos do mandado de segurança nº 0003319-74.2015.8.08.0026. Ao gabinete da Presidência para ciência a denunciada e denunciante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2016 18:28:46 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2016 18:34:08 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Incluo para leitura e publicidade na próxima sessão ordinária de 07 de junho de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2015 15:09:35 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 771/2015 |
| Envio: 07/06/2016 18:10:13 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 174 dias, 3 horas
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão Processante em anexo, quanto a decisão de suspensão do processo. Ao Presidente para publicidade em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos de Denúncia 44/2016 - Parecer CP 771-2015_Suspensão do processo
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| Recebimento: 14/12/2015 18:03:10 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/12/2015 18:06:53 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ofício 209/2015 de resposta ao TJES protocolado em 14/12/2015, referente a suspensão da comissão processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 209/2015 - Ofício 209-2015_ resposta ao TJES
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| Recebimento: 10/12/2015 09:17:01 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 771/2015 |
| Envio: 10/12/2015 09:21:34 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Ofício 080/2015 expedido pelo presidente da comissão processante vereador Fábio dos Santos Pereira, de notificação ao Presidente desta Casa de Leis, quanto a suspensão dos trabalhos da comissão mediante determinação judicial (em anexo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 80/2015 - Ofício 080/2015 CP
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| Recebimento: 13/10/2015 15:57:24 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 771/2015 |
| Envio: 02/12/2015 19:22:09 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 50 dias, 3 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Comissão suspensa conforme Mandado de Notificação e Intimação expedido pelo Poder Judiciário do ES (protocolo 1003)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Mandado de Notificação 1/2015 - Mandado de Notificação e Intimação
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| Recebimento: 28/09/2015 12:58:33 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 771/2015 |
| Envio: 28/09/2015 13:07:44 |
Ação: Ofício Encaminhado ao Denunciado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Ofício 054/2015 encaminhado ao para entrega ao Denunciado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Denunciado 54/2015 - Ofício 054-2015
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| Recebimento: 24/09/2015 15:54:59 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/09/2015 23:12:54 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da denúncia por decisão do plenário desta Casa na 121ª sessão ordinária de 23 de Setembro de 2015, encaminho na íntegra o processo para o Presidente da comissão processante constituída com base no decreto lei 201 de 1967, para as providências cabíveis no prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2015 15:53:27 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/09/2015 15:54:13 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: Denúncia aceita na 121ª sessão ordinária de 23 de Setembro de 2015. Comissão Processante formada para apurar os fatos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2015 17:35:33 |
Fase: Dar Publicidade ADM |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/09/2015 15:53:08 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 22 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Dado publicidade na 121ª sessão ordinária de 23 de Setembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2015 16:20:52 |
Fase: Dar Ciência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/09/2015 17:27:49 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação: Para publicidade na 121ª Sessão Ordinária de 23 de Setembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2015 17:11:39 |
Fase: Protocolar Denúncia |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/09/2015 17:11:39 |
Ação: Denúncia Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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