PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 63/2015

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Data de apresentação 26/08/2015 00:00:00

N° Processo 0/2015

N° Protocolo 14/2015

ID 1433

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOSÉ DE SOUZA BERNARDO” NA LOCALIDADE DO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Waldemir Pereira Gama;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2896/2015

Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 14 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2016 08:43:41	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2015 12:52:46	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 05/02/2016 10:07:25	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 49 dias, 21 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Ata da 120ª Sessão ordinária de 16 de Setembro de 2015. Ao setor de Arquivo para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 120/2015 - Ata da 120ª Sessão ordinária de 16 de Setembro de 2015.

Recebimento: 07/10/2015 16:23:12	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 07/10/2015 16:39:35	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2896/2015 Sancionada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 5/2015 - Lei Municipal nº 2896

Recebimento: 17/09/2015 09:57:18	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 17/09/2015 10:10:59	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Ofício 161-2015 de encaminhamento de Autógrafo de Lei a ser enviado em 17/09.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 161/2015 - Ofício de encaminhamento de Autógrafo de Lei - referente aos PLs 063, 069-2015 (Controle CMI)

Recebimento: 16/09/2015 17:05:11	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2015 09:15:19	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 16 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 02ª Discussão e Votação na 120ª Sessão Ordinária em 16/09/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2015 10:40:46	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 16/09/2015 10:44:49	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Incluir na Ordem do dia para 02ª discussão e votação na sessão ordinária de 16 de Setembro de 2015
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2015 17:46:40	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2015 19:53:55	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 2 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2015 17:05:30	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 09/09/2015 17:25:23	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Para 1ª Discussão e Votação na Sessão Ordinária em 09 de Setembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2015 17:04:36	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 09/09/2015 17:04:54	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2015 17:02:13	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 09/09/2015 17:04:11	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 11/2015 - Referente ao Projeto de Lei 063/2015 - Controle da CMI

Recebimento: 09/09/2015 17:01:19	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 09/09/2015 17:01:45	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2015 16:58:24	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 09/09/2015 16:59:44	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido. Envio a COLEJUR para emitir parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 10/2015 - Referente ao Projeto de Lei 063/2015 - Controle da CMI

Recebimento: 02/09/2015 19:26:14	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2015 16:41:53	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 21 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Indicação apreciada em Plenário e emitida à Procuradoria para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2015 17:39:36	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 01/09/2015 16:30:34	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado para leitura e publicidade na sessão de 02 de setembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2015 17:58:14	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 25/08/2015 17:58:14	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{170 Dia(s), 14 horas, 45 minuto(s).}

12/02

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

fev

2016

17/12

Anexar Ata Procuradoria Geral 120 dias, 17 horas, 27 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 05/02/2016 Ata

dez

07/10

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 20 dias, 6 horas, 28 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 07/10/2015 Lei Ordinária Municipal

out

17/09

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 55 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 17/09/2015 Ofício ao Executivo Municipal

16/09

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 22 horas, 30 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 17/09/2015

16/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 6 dias, 14 horas, 50 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/09/2015

09/09

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 2 horas, 28 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 09/09/2015

09/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 20 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/09/2015

09/09

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 09/09/2015

09/09

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 2 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 09/09/2015 Parecer da COLEJUR

09/09

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 2 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 09/09/2015

09/09

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 6 dias, 17 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 09/09/2015 Parecer Jurídico

02/09

Dar Publicidade no Plenário Plenário 2 dias, 11 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 03/09/2015

set

31/08

Incluir Proposição no Expediente Presidência 6 dias, 22 horas, 32 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/09/2015

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 118 de 02/09/2015
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 119 de 09/09/2015
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 170 Dia(s), 14 horas, 45 minuto(s).

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