PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 80/2025

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Data de apresentação 31/10/2025 16:02:58

N° Processo 1280/2025

N° Protocolo 1298/2025

ID 14017

Ementa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Paulo de Oliveira Cruz Neto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 19 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2025 16:32:40	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 31/10/2025 16:33:49	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2025 16:02:58	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 31/10/2025 16:02:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital