| Recebimento: 13/01/2021 16:46:51 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2019 16:57:21 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2019 17:04:50 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 30ª Sessão Ordinária de 03 de Setembro de 2019, encaminhado à Coordenação de arquivo geral para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2019 16:51:00 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/09/2019 16:55:26 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2019 22:28:36 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 23/08/2019 13:11:02 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
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Tempo gasto: 14 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Projeto Decreto Legislativo N°001/2019
Com base no que o artigo 79 e seus parágrafos, do regimento interno desta Câmara Municipal, sobre a competência desta comissão, procedemos com a elaboração deste relatório.
Trata-se do caderno processual N° 001/2019, que concede título de cidadão Itapemirinense e dá outras providências.
Considerando o disposto no parecer jurídico desta Casa de Leis, após análises, concluímos pela inexistência de impedimento de natureza legal.
Verificamos a constitucionalidade, conveniência, oportunidade e utilidade na proposição, pelo que não há óbice ao seu regular prosseguimento.
Itapemirim - ES, 23 de Agosto de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2019 16:55:25 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2019 18:57:48 |
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade do Projeto Decreto Legislativo na 28 ª Sessão Ordinária de 20 de Agosto de 2019. Encaminhado as Comissões para emissão de Pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2019 14:56:23 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/08/2019 14:56:50 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2019 17:12:42 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 13/08/2019 17:13:30 |
Ação: Proposição Verificada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2019 17:26:21 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/08/2019 17:26:21 |
Ação: Proposta Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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