| Recebimento: 08/11/2016 13:22:46 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2016 10:35:11 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/11/2016 16:38:06 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão Processante apreciado e aprovado pelos Edis na sessão ordinária de 03 de novembro de 2016, quanto a decisão de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do processo, em conformidade com o artigo 5º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/1967. Ao gabinete da Presidência para ciência ao denunciado e denunciante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/10/2016 09:57:36 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/10/2016 17:49:31 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade na sessão ordinária de 25 de outubro do parecer da comissão pelo arquivamento, incluo na ordem do dia para apreciação e deliberação do Plenário na sessão de 03 de novembro de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2016 18:50:29 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2016 19:22:57 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade na 172ª Sessão Ordinária de 25 de outubro de 2016, encaminho para a Presidência para deliberação em próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2016 13:25:05 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/10/2016 16:34:38 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Incluo para publicidade na próxima sessão ordinária de 25 de outubro de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante CP 241/2016, opinando pelo arquivamento do processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2016 21:16:58 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/10/2016 13:58:20 |
Ação: Adiada a Publicidade
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Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Adiada a publicidade e deliberação em Plenário quanto ao Parecer da Comissão processante CP 241/2016. A Presidência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2016 23:58:18 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2016 21:16:57 |
Ação: Adiada a Publicidade
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Adiada a publicidade do parecer da Comissão Processante para a próxima sessão ordinária de 18 de outubro de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2016 23:13:40 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/10/2016 19:36:50 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Incluo para publicidade e deliberação na próxima sessão ordinária de 11 de outubro de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante CP 585/2016
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2016 17:46:59 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 241/2016 |
| Envio: 24/06/2016 16:11:48 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 15 dias, 22 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Portaria nº 449/2016 de nomeação de equipe de apoio à Comissão Processante publicada no Diário Oficial da CMI em 24/06/2016 (em anexo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 45/2016 - Publicação_nomeação de equipe de apoio
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| Recebimento: 03/05/2016 15:38:39 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 241/2016 |
| Envio: 03/05/2016 15:42:48 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Ofício 080/2016 de resposta do Presidente desta Casa de Leis, ao órgão do Poder Judiciário, protocolado em 02/05/2016 (em anexo).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 80/2016 - Ofício 080/2016_Resposta do TJES
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| Recebimento: 19/04/2016 19:47:14 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/04/2016 14:58:46 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 19 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da denúncia por decisão do Plenário desta Casa, na 145ª sessão ordinária de 19 de abril de 2016, encaminho na íntegra o processo para o Presidente da Comissão Processante constituída com base no Decreto-Lei nº 201/1967, para as providências cabíveis no prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2016 19:05:48 |
Fase: Deliberação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2016 19:27:51 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Denúncia apreciada e aceita por 6 votos a favor e 02 contrários na 145ª sessão ordinária de 19 de abril de 2016. Encaminho a Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2016 18:28:22 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/04/2016 19:14:51 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 46 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a denúncia ao Plenário para deliberação, na sessão ordinária de 19 de abril de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2016 16:21:31 |
Fase: Para Opinamento |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 18/04/2016 18:28:22 |
Ação: Opinamento Emitido
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Tempo gasto: 19 dias, 2 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Conforme solicitação do eminente Presidente, encaminho ao mesmo para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2016 06:54:56 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/03/2016 18:22:48 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 5 dias, 11 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a Procuradoria para opinamento jurídico quanto ao processo referido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2016 19:30:24 |
Fase: Dar Publicidade ADM |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/03/2016 06:07:16 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 10 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade na 141ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2016 09:16:55 |
Fase: Dar Ciência |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/03/2016 01:06:34 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 15 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 22 de março de 2016.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2016 17:53:51 |
Fase: Distribuir ADM |
Setor:Direção Geral |
| Envio: 18/03/2016 17:56:24 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente para ciência .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2016 17:50:31 |
Fase: Protocolar Denúncia |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/03/2016 17:50:31 |
Ação: Denúncia Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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