PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 90/2018

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Data de apresentação 11/12/2018 15:22:09

N° Processo 1488/2018

N° Protocolo 1510/2018

ID 6688

Ementa

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{313 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 21/10/2019 12:49:14	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2019 16:07:07	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 21/10/2019 12:49:14	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 263 dias, 20 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 8/2019 - ata Anexos de Projeto de Lei 21/2019 - lei 3140

Recebimento: 30/01/2019 16:00:12	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/01/2019 16:05:18	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2019 15:57:34	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/01/2019 15:58:23	Ação: Norma Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/12/2018 16:19:28	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/01/2019 15:57:18	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 29 dias, 23 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/12/2018 11:47:08	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 31/12/2018 11:50:04	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 08ª Sessão Extraordinária de 31 de dezembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/12/2018 11:42:12	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 31/12/2018 11:43:30	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão extraordinária de 31 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/12/2018 11:33:28	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social	Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Envio: 31/12/2018 11:34:03	Ação: Parecer pela Aprovação

Complemento da Ação: Em anexo o parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da CESAS 6/2018 - Parecer CESAS - PL 090/2018

Recebimento: 31/12/2018 11:31:31	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 31/12/2018 11:33:28	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Em anexo o parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 122/2018 - Parecer COFINOR - PL 090/2018

Recebimento: 31/12/2018 11:29:56	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 31/12/2018 11:31:31	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Em anexo o parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 412/2018 - Parecer - COLEJUR PL 090/2018

Recebimento: 31/12/2018 10:58:28	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 31/12/2018 11:05:08	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico emitido em anexo pelo Procurador Efetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 644/2018 - Parecer - PL 090/2018

Recebimento: 31/12/2018 10:47:19	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 31/12/2018 10:58:28	Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Extraordinária de 31 de dezembro de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2018 19:42:02	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 28/12/2018 19:43:28	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na Sessão Extraordinária de 31 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018 15:31:56	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 11/12/2018 15:32:47	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2018 15:22:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/12/2018 15:22:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{313 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

21/10

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

out

30/01

Anexar Ata Procuradoria Geral 263 dias, 20 horas, 43 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Ata Anexos de Projeto de Lei

30/01

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 6 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 30/01/2019

30/01

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 1 minuto Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 30/01/2019

jan

2019

31/12

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 30 dias, 4 horas, 7 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 30/01/2019

31/12

Discussão e Votação Única Plenário 6 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/12/2018

31/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 9 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 31/12/2018

31/12

Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS) Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/12/2018 Parecer da CESAS

31/12

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 1 minuto Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/12/2018 Parecer da COFINOR

31/12

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 26 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 31/12/2018 Parecer da COLEJUR

31/12

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 6 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 31/12/2018 Parecer Jurídico

31/12

Dar Publicidade no Plenário Plenário 2 dias, 15 horas, 15 minutos Dado Publicidade - Urgência Especial Despacho Eletrônico - 31/12/2018

28/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 17 dias, 4 horas, 10 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 28/12/2018

11/12

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 10 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 11/12/2018

11/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 90/2018

Histórico da Tramitação 313 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 313 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{313 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{313 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}