Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Jean Claude Alves da Costa 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A LLMA. SRA. VANDA MÁRCIA FERRI LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1041/2016 Protocolo N°: 1111 ID: 3172 Data: 23/09/2016 08:43:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO LLMO. SR. JOSÉ ORLANDO DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1040/2016 Protocolo N°: 1110 ID: 3171 Data: 23/09/2016 08:40:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO LLMO. SR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1039/2016 Protocolo N°: 1109 ID: 3170 Data: 23/09/2016 08:37:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2016
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO CAUTELAR DO VEREADOR MANFRINE DELFINO AMARO.
Processo N°: 24/2016 Protocolo N°: 25 ID: 2030 Data: 15/01/2016 11:59:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ITAPEMIRINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMARILDO FACIN.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1390 Data: 12/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ITAPEMIRINENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA KARINA PRUCOLI FERREIRA.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1389 Data: 12/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ITAPEMIRINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVANDRO DE JESUS VIEIRA.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1388 Data: 12/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3135 Data: 14/08/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3115 Data: 14/08/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO"VITAL CAETANO DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3112 Data: 14/08/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
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