Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 29/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ¨V¨ DA LEI COMPLEMENTAR 185, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 1463/2018 Protocolo N°: 1485 ID: 6663 Data: 05/12/2018 15:14:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 28/2018
CRIA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
Processo N°: 1257/2018 Protocolo N°: 1277 ID: 6441 Data: 24/10/2018 16:33:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 27/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATUANDO NA FUNÇÃO PEDAGÓGICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM NO ANO LETIVO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1144/2018 Protocolo N°: 1164 ID: 6322 Data: 28/09/2018 12:05:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 26/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E O DISCIPLINAMENTO DE SEU PAGAMENTO EM RAZÃO DA PRODUTIVIDADE FISCAL DECORRENTES DE AÇÕES FISCAIS PRATICADAS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1034/2018 Protocolo N°: 1054 ID: 6210 Data: 30/08/2018 12:27:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 25/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1014/2018 Protocolo N°: 1034 ID: 6187 Data: 28/08/2018 13:14:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 24/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 187, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 943/2018 Protocolo N°: 963 ID: 6110 Data: 14/08/2018 15:48:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 23/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CORRIGINDO A LEI 3.031, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, EM PLENA OBSERVÂNCIA A DECISÃO MONOCRÁTICA 1896/2017-1 EXARADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 817/2018 Protocolo N°: 837 ID: 5984 Data: 10/07/2018 15:14:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 22/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ALTERA, ACRESCENTA ANEXOS E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2014 DE 29 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 785/2018 Protocolo N°: 805 ID: 5952 Data: 04/07/2018 17:17:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 21/2018
RECRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 750/2018 Protocolo N°: 770 ID: 5916 Data: 21/06/2018 09:53:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 20/2018
ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2018 Protocolo N°: 687 ID: 5831 Data: 04/06/2018 15:22:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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