Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 69/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SEBASTIÃO DE JESUS LOPES (TIÃO REBAMBA)”, NO BAIRRO NAMITALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1042/2019 Protocolo N°: 1085 ID: 7883 Data: 31/10/2019 14:38:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 456/2019 Protocolo N°: 475 ID: 7260 Data: 30/05/2019 14:41:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SR. EURIDES CEZÁRIO MARIA”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1174/2018 Protocolo N°: 1194 ID: 6353 Data: 05/10/2018 10:54:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUMIRO GOMES FERREIRA (BILUCA)”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1115/2018 Protocolo N°: 1135 ID: 6291 Data: 21/09/2018 15:12:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2017
COMPLEMENTAÇÃO DA LEI 1079/1990 QUE SE REFERE AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DEFERE SOBRE O ABONO DE ATÉ SEIS FALTAS ANUAIS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Processo N°: 1322/2017 Protocolo N°: 1338 ID: 4899 Data: 10/11/2017 12:29:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “EURICO SARTÓRIO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1268/2017 Protocolo N°: 1282 ID: 4839 Data: 27/10/2017 13:45:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES “JORDÃO ALVES”, EM CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1234/2017 Protocolo N°: 1248 ID: 4809 Data: 20/10/2017 14:05:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2017
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS.
Processo N°: 1171/2017 Protocolo N°: 1185 ID: 4726 Data: 06/10/2017 10:03:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2017
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 117 DA LEI 1079/90 QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1118/2017 Protocolo N°: 1131 ID: 4690 Data: 25/09/2017 13:21:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LILIA DE OLIVEIRA CARDOZO”, NO BAIRRO NAMITALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 987/2017 Protocolo N°: 1000 ID: 4559 Data: 25/08/2017 12:53:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
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