Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 41/2018
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL “MARIA DA PENHA AYUB ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 790/2018 Protocolo N°: 810 ID: 5957 Data: 05/07/2018 13:19:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Fraga Arantes
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE PORTAS GIRATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS.
Processo N°: 650/2017 Protocolo N°: 663 ID: 4213 Data: 14/06/2017 13:31:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Fraga Arantes
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DE AGENTE POLITÍCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 429/2017 Protocolo N°: 438 ID: 3984 Data: 02/05/2017 11:52:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Leonardo Fraga Arantes, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2017
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 256/2017 Protocolo N°: 264 ID: 3808 Data: 23/03/2017 11:25:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Fraga Arantes
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2017
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2017 Protocolo N°: 206 ID: 3748 Data: 14/03/2017 14:16:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Leonardo Fraga Arantes, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2017
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 181/2017 Protocolo N°: 187 ID: 3728 Data: 10/03/2017 11:49:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira, Leonardo Fraga Arantes, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ODILO GOMES DO ESPÍRITO SANTO" EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1243 Data: 04/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Leonardo Fraga Arantes
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