Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Jean Claude Alves da Costa 
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2016
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1224/2016 Protocolo N°: 1298 ID: 3368 Data: 21/11/2016 16:40:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 863/2016 Protocolo N°: 925 ID: 2954 Data: 16/08/2016 09:10:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2016
ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2.879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2.442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL - GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 774/2016 Protocolo N°: 829 ID: 2854 Data: 26/07/2016 18:13:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2016
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 564/2016 Protocolo N°: 614 ID: 2634 Data: 06/06/2016 17:19:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2016 Protocolo N°: 208 ID: 2222 Data: 08/03/2016 16:23:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO ACIMA - UCCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 135/2016 Protocolo N°: 151 ID: 2163 Data: 23/02/2016 13:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2016
ALTERA O ART. 90, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2016 Protocolo N°: 73 ID: 2083 Data: 01/02/2016 18:32:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE ATLETICO ITAPEMIRIM – CAI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1103/2015 Protocolo N°: 386 ID: 1869 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2015
INSTITUI A “FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS“ NA COMUNIDADE DE AFONSOS, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1062/2015 Protocolo N°: 345 ID: 1828 Data: 23/11/2015 09:11:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2015
INSTITUI A “FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS" NA COMUNIDADE DE AFONSOS, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1063/2015 Protocolo N°: 346 ID: 1829 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
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