Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Ordinária n° 61/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.755, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES -PPA 2014/2017 E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Processo N°: 1349/2016 Protocolo N°: 1424 ID: 3496 Data: 19/12/2016 09:48:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO GOMES DO ESPÍRITO SANTO, EM PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1335/2016 Protocolo N°: 1410 ID: 3481 Data: 13/12/2016 18:19:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEAN CLAUDE ALVES DA COSTA
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4320/64 PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 1296/2016 Protocolo N°: 1370 ID: 3440 Data: 06/12/2016 09:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 1274/2016 Protocolo N°: 1348 ID: 3418 Data: 30/11/2016 17:04:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2016
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1258/2016 Protocolo N°: 1332 ID: 3402 Data: 28/11/2016 18:08:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2016
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1224/2016 Protocolo N°: 1298 ID: 3368 Data: 21/11/2016 16:40:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO LUIZ VALENÇA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1203/2016 Protocolo N°: 1277 ID: 3344 Data: 11/11/2016 11:14:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (QUADRA POLIESPORTIVA) “MANOEL ALVIM DA SILVA”, EM SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1156/2016 Protocolo N°: 1230 ID: 3300 Data: 27/10/2016 14:37:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LUZINETE ALVES FERNANDES”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1115/2016 Protocolo N°: 1188 ID: 3254 Data: 17/10/2016 18:17:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2016
INSTITUI A “FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS“ NA COMUNIDADE DE GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1094/2016 Protocolo N°: 1167 ID: 3229 Data: 10/10/2016 18:33:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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