Tipo: Projeto Substitutivo Ano Proposição: 2019 
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Projeto Substitutivo n° 8/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGENCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO - ARSP E REVOGA A LEI 3.156 E 3.157, AMBAS DE 22 DE AGOSTO DE 2019, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1125/2019 Protocolo N°: 1184 ID: 7985 Data: 02/12/2019 13:20:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto Substitutivo n° 7/2019
DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO TURÍSTICO DA ENTRADA DE ITAOCA "ABEL JOSÉ PEÇANHA" , NA ENTRADA DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 902/2019 Protocolo N°: 1049 ID: 7846 Data: 23/10/2019 13:46:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto Substitutivo n° 6/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Processo N°: 927/2019 Protocolo N°: 981 ID: 7776 Data: 04/10/2019 16:11:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto Substitutivo n° 5/2019
PROJETO SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 925/2019 Protocolo N°: 978 ID: 7773 Data: 03/10/2019 17:57:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto Substitutivo n° 4/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
Processo N°: 595/2019 Protocolo N°: 815 ID: 7607 Data: 22/08/2019 14:47:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto Substitutivo n° 3/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO E DE EQUINOS, DA EXPOAGRO ITAPEMIRIM/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 734/2019 Protocolo N°: 784 ID: 7576 Data: 13/08/2019 16:24:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 2/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
Processo N°: 596/2019 Protocolo N°: 780 ID: 7572 Data: 13/08/2019 14:17:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2019
REGULAMENTA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUARÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 6/2019 Protocolo N°: 37 ID: 6803 Data: 18/01/2019 16:37:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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