Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Ano Proposição: 2017 
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Projeto Substitutivo n° 5/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 1487 ID: 5050 Data: 11/12/2017 17:45:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 4/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 1460 ID: 5023 Data: 06/12/2017 10:43:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 3/2017
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2017 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 1286 ID: 4848 Data: 27/10/2017 16:23:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto Substitutivo n° 2/2017
REVOGA A LEI Nº 2.491, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO PORTADOR DE TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO - TGD, DIAGNOSTICADO COM AUTISMO, E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 259 ID: 3803 Data: 23/03/2017 09:39:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto Substitutivo n° 1/2017
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS CRIADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 10, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005; 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006; 28, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 258 ID: 3802 Data: 23/03/2017 09:35:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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