Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Vandilson Tomás de Araújo 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 023/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 372 ID: 14602 Data: 16/03/2026 18:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Leandro Batista dos Santos, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DOS PARECERES PRÉVIOS Nº 038/2023 E Nº 007/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 367/2026 Protocolo N°: 371 ID: 14601 Data: 16/03/2026 18:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Leandro Batista dos Santos, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
DENOMINA AVENIDA “EDNO FRAGA DE JESUS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BREJO GRANDE DO NORTE, NO MUNICÍPIO ITAPEMIRIM/ES, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICÍPAIS Nº 3.247/2021 E Nº 3.421/2025.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 367 ID: 14597 Data: 16/03/2026 14:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
DENOMINA RUA“ ARILDO CANDAL BATISTA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ITAÓCA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM /ES.
Processo N°: 326/2026 Protocolo N°: 330 ID: 14556 Data: 09/03/2026 10:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 1º Turno
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 147/2026
INDICA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO QUE FICA NA PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO CMEI “NASSÍRIA DOS SANTOS SILVA - BAIRRO CAMPO ACIMA.
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 305 ID: 14511 Data: 02/03/2026 09:55:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Moção n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, A CRECHE NASSÍRIA DOS SANTOS SILVA, LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA,NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 251 ID: 14464 Data: 23/02/2026 14:32:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS,A PROFESSORA RAQUEL LOPES DA SILVA RAMOS.
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: 198 ID: 14404 Data: 05/02/2026 14:52:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 86/2026
INDICA O RETORNO DA CERIMÔNIA CASAMENTO COMUNITÁRIO/OU COLETIVO COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A UNIÃO PARA CASAIS QUE DESEJAM SELAR O MATRIMÔNIO CIVIL NESTE MUNICÍPIO E QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES PARA CONCRETIZAR ESTE SONHO.
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 111 ID: 14319 Data: 14/01/2026 14:33:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 84/2026
INDICA ASFALTAMENTO, COM GUIAS, SARJETAS E GALERIAS PLUVIAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANEXA A RUA FERNANDES MARIA MARVILA EM CAMPO ACIMA.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 109 ID: 14302 Data: 14/01/2026 14:30:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 69/2026
INDICA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA PROJETADA S/N, NO MORRO DO CABRITO - CAMPO ACIMA (ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. JOEL BERNARDES).
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 88 ID: 14291 Data: 12/01/2026 14:58:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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